Carta de adesão do Coletivo Pedagogia em Luta-Ceará à Plenária Nacional Classista e Combativa

Companheiros,

Infelizmente não foi possível o comparecimento de todos os membros do coletivo Pedagogia em Luta-Ceará à Plenária Nacional Classista e Combativa, todavia, reconhecemos a importância da plenária para a organização de um movimento estudantil classista e combativo para além das estratégias governistas e paragovernistas presentes na atuação da maioria das organizações políticas que cooptadas, se caracterizam enquanto entidades do governo ou coadunam com práticas similares.

O Coletivo Pedagogia em Luta, filiado á Rede Estudantil Classista e Combativa,reafirma ainda sua posição contra as reformas e políticas educacionais que precarizam as instituições públicas de ensino em todas as suas instâncias e favorecem as instituições privadas de ensino, distanciando os filhos da classe trabalhadora do conhecimento científico necessário à apreensão da realidade. Para tanto, o coletivo lamenta não está completamente presente na construção da Plenária Nacional Classista e Combativa, sendo possível a presença de apenas um de seus membros, mas se solidariza com às discussões propostas para a reorganização do movimento estudantil através do forte trabalho de base que vem sendo realizado pela RECC.

COLETIVO " PEDAGOGIA EM LUTA-CEARÁ"

POR UMA EDUCAÇÃO À SERVIÇO DA CLASSE TRABALHADORA

Construir a Plenária Nacional Classista e Combativa!
Fora UNE e UBES governistas!
Abaixo o corte de 3 BI na educação!

A questão da segurança na UFC: entre a segregação social e a retomada dos espaços públicos

Nota II – Junho de 2011 - http://pedagogiaemluta.blogspot.com

As últimas semanas na UFC foram marcadas por intensos assaltos, os mais notórios ocorreram no bosque da Letras, no Campus do Benfica. No Pici a onda de assaltos é mais antiga e recebeu menos atenção da mídia burguesa por ser um bairro periférico.

O capitalismo gera a criminalidade

É preciso deixar claro que os assaltos no Benfica não refletem apenas o aumento da criminalidade, essa seria uma análise superficial. Se quisermos entender profundamente a questão, devemos entender os assaltos e a criminalidade em geral como produto da precarização das condições de vida do povo (habitação, trabalho, saúde, educação). Essa precarização das condições de vida aumentou nas últimas décadas de neoliberalismo que vivemos no país, onde foram atacados os direitos sociais do povo brasileiro a mando de organismos financeiros internacionais como o FMI, BID e Banco Mundial e executado pelos governos Collor, Itamar, FHC, Lula e agora Dilma, visando a participação do Brasil no processo mundial de acumulação capitalista.

A resposta dos governos municipais e estaduais cearenses foi transformar as questões sociais, como moradia e trabalho, em caso de polícia, achando que iriam resolver nossas mazelas sociais contratando mais policiais, a exemplo da criação do Ronda do Quarteirão, que possui uma atuação preconceituosa nas periferias, espancando o povo pobre e negro.

A política de segregação da Reitoria é um retrocesso para a universidade

O bairro do Benfica possui algumas peculiaridades que merecem destaques. O bairro foi conhecido por sua grande influência cultural, celeiro de grandes artistas cearenses. Músicos, poetas, atores e pintores se encontram (ou se encontravam) no bairro. A prova do potencial cultural do lugar é tal que se articula entre UFC e Governo Estadual a criação de um centro cultural no Benfica.

Entretanto, desde sua posse, a política do reitor Jesualdo Pereira se mostra completamente contraditória. Enquanto se mostra defensor do Centro Cultural do Benfica, Jesualdo ficou conhecido por proibir as calouradas e eventos culturais na Concha Acústica, como a tradicional festa de final de ano “Remember Beatles” que ocorria na Concha a quase vinte anos! E mesmo com a deliberação do Congresso de Estudantes da UFC para que reabrissem os espaços, o reitor manteve a intransigência e os espaços fechados na Universidade. Assim, diminui-se os espaços culturais e de convivência na universidade, vetando ou dificultando a relação da universidade com a comunidade.

Infelizmente a proposta apresentada pela Reitoria vem a desenvolver a política de cerceamento dos espaços através de câmeras de vigilância, catracas e cartões de identificação. Afastando e segregando ainda mais o povo da universidade, tornando-a cada vez mais elitista, abandonando todo o principio da universidade servir a comunidade. Dessa forma a UFC tenta se envolver em uma bolha distante da sociedade, em uma falsa sensação de segurança.

Primeiramente é preciso frisar que não há nada que venha mudar a situação de problemas como esse imediatamente, todas as soluções tem que ser pensadas a médio-longo prazo. No entanto as proposições da atual reitoria vão na contramão do nosso entendimento. A segurança da UFC é terceirizada, sendo um trabalho precarizado que é estranho a universidade. É necessário, como na USP nesse ano, levantar a bandeira da efetivação dos trabalhadores terceirizados. Para que possamos debater com os seguranças cara a cara, como um corpo único da universidade e não termos que passar por intermediários.

A solução passa pela retomada e desenvolvimento dos espaços públicos

Para concluir, é preciso enfatizar, que as possíveis soluções para a segurança na Universidade é a iluminação, a ocupação e retomada dos espaços públicos. Se aceitarmos essa política de Estado de Sítio da Reitoria só aumentaremos a segregação do povo com a Universidade e criaremos lugares mais vazios, desocupados, portanto mais perigosos.

É importante assinalar também que a antiga política legalista de audiência pública do DCE-UFC (PSOL, PSTU, PCR) demonstrou mais uma vez completamente ineficiente, dessa vez nas esvaziadas “Jornadas pela Democracia da UFC”. Nesse atual período é necessário apostar na ação direta e na aliança trabalhadores-estudantes para resolvermos nossos problemas.

Entendemos que as políticas de audiência pública são o oposto do protagonismo e da ação direta estudantil, pois se dá dentro dos marcos da legalidade burguesa, fazendo do estudante um mero espectador a mercê das decisões de terceiros. Ela atrofia a capacidade de mobilização estudantil, dificultando uma participação ativa dos estudantes na luta por suas reivindicações.

Devido ao exposto é necessário convocarmos e construirmos com toda a universidade, professores, estudantes, servidores e trabalhadores terceirizados uma grande assembleia para discutirmos a política de segregação de Jesualdo e a construção de uma UFC para o povo, através do diálogo constante com a comunidade e a retomada dos espaços públicos.

PELA EFETIVAÇÃO DOS SEGURANÇAS E DEMAIS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS-PRECARIZADOS AO CORPO DA UNIVERSIDADE!

PELA ILUMINAÇÃO E OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DA UNIVERSIDADE!

CONTRA A POLÍTICA SEGREGACIONISTA DA REITORIA! ABAIXO O ESTADO DE SÍTIO!

NENHUMA ILUSÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS!

POR UMA ASSEMBLÉIA SINDICAL E ESTUDANTIL NA UFC!

VENHA CONSTRUIR O COLETIVO PEDAGOGIA EM LUTA E A RECC

(REDE ESTUDANTIL CLASSISTA E COMBATIVA)!

A RECC convoca os sinceros lutadores anti-governistas à Plenária Estudantil Classista e Combativa

“Contra a intolerância dos ricos, a intransigência dos pobres.

Não se deixar esmagar, não se deixar cooptar. Lutar Sempre!”

Florestan Fernandes

Camaradas,

A dois anos atrás um grupo de estudantes descontentes com a via legalista e reformista hegemônica no ME compreendeu que a estratégia de Reorganização passaria inexoravelmente pela articulação de base, levada a cabo numa perspectiva não imediatista. Tal estratégia se torna ainda mais fundamental a partir momento em que a até então principal entidade de agremiação estudantil do país, a UNE, passa claramente a defender os projetos do capital através de sua subordinação ao Estado-capitalista com a eleição de um dos seus à Presidência da República em 2002: o ex-operário Lula da Silva. Esta subordinação, no entanto, é apenas o resultado final da direção política reformista e legalista que a UNE já vinha tomando, mais ou menos, desde sua refundação em 79 - com o PCdoB e, posteriormente, com o PT. Outro não pode ser o resultado final, quando o movimento de massas opta e "conquista o poder" pela via parlamentar, que a ingerência dos espaços de base e sua consequente paralização diante dos ataques deste mesmo Governo.

Esta política traz como resultado ao ME a nefasta concepção aparatista das entidades. Quer dizer, quando a disputa para se estar na direção de tal ou qual aparato é o maior fundamento da ação a ponto de relegar a organização de base dos estudantes ao segundo plano, distanciando-o então da própria direção: a burocratização. Se o fundamental é a disputa eleitoral-burguesa, as entidades de base significam tão somente um espaço de representação oficial, e não real, e que concederá pequenos privilégios de estrutura, além, é claro, de servir como trampolim a futuros candidatos ou dar visibilidade a disputa eleitoral-burguesa. Isto é realizado não só na falida UNE, mas também nas entidades de base, tal como CA's, DA's, DCE's e Grêmios, seja pela correntes abertamente governistas (PT, PCdoB) mas também, em algum grau, por forças políticas que dizem fazer oposição (como PSTU e PSOL). Vale tudo para estar no aparato: reduzir seu programa para ganhar os votos da base, formar chapa e chamar votos a partir do coleguismo, caluniar, fraudar eleições e etc. Assim, a política parlamentar-eleitoral tem como seu colateral a organização burocrática dos espaços do ME. A constatação final é, então, que o ME brasileiro possui não somente uma crise de direção, mas também uma crise de organização.

Coerente com esta análise, nasceu em junho de 2009 a RECC. A RECC, diferente do que possa parecer, não se propõe a ser uma nova entidade representativa do ME. Nossa concepção de Rede pressupõe justamente que a tarefa de Reorganização é um processo que não se realizará a curto prazo, pois que a hegemonia governista, reformista e legalista, que impõem ao Movimento sua subordinação às regras do jogo burguês, retardando-nos nas lutas de resistência contra os ataques do Estado e da Burguesia, esta hegemonia nos traz um refluxo histórico, insuperável a curto prazo. Poderíamos nos embriagar com esta ilusão caso nos colocassemos tarefas pura e simplesmente imediatas. No entanto, compreendemos que os estudantes, particularmente os estudantes-trabalhadores e pobres, possuímos tarefas mais complexas que a tomada de aparatos ou que as insuficientes lutas de resistência espontâneas, mas que é nosso dever precipitarmo-nos organizadamente contra o Estado e a Burguesia impondo pela força coletiva das massas nossas maiores demandas, qual seja: que a educação esteja a serviço da classe trabalhadora. A realização deste objetivo perpassa, também, a aliança estudantil-proletária onde, em nossa concepção, devem estar aliados organicamente através de uma Central de Classe. Assim, a estratégia para a Reorganização nos leva a tática da articulação dos estudantes de base, não somente a nível local, mas ao nível nacional. A RECC é, então, uma Rede que congrega diversas organizações de base, entendidas aqui como Oposições à Grêmios, DCE's ou CA's, como coletivos de curso nas universidades, pró-Grêmios nas escolas secundaristas etc.

Exposto dessa forma, a RECC lança novamente um chamado aos sinceros lutadores anti-governistas do Movimento Estudantil para construírmos esta Rede Combativa no Brasil. Consideramos fundamental que os estudantes independentes e coletivos classistas estejam discutindo e construindo as lutas pelos métodos de base, principalmente nesse momento específico do corte de 3,1 bilhões na educação, de aprofundamento da precarização nas universidades pela Reforma Universitária neoliberal levada a cabo pelo governo de Dilma (PT/PMDB), de aumento das tarifas de ônibus e etc. Nenhuma agressão deverá passar sem resposta. Convocamos assim todos os camaradas estudantes do povo para comparecerem à Plenária Nacional Classista e Combativa, que se realizará entre os dias 23 e 26 de junho no Rio de Janeiro, na UFRRJ, organizada pela RECC de forma paralela e independente politicamente do congresso da ANEL - entidade esta que não construímos por discordarmos de sua linha política para-governista e sua concepção equivocada de reorganização. Lançamos como tema geral desta Plenária Nacional a discussão sobre o novo PNE 2011-2020, o corte orçamentário e o acesso e permanência nas Universidades brasileiras, assim como nos predispomos a realizar outras reuniões neste espaço com o intuito particular de discutir o ingresso na RECC. Camaradas, compareçam! A luta é árdua e longa, e devemos dar início imediatamente!

Construir a Plenária Nacional Classista e Combativa!
Fora UNE e UBES governistas!
Abaixo o corte de 3 BI na educação!



Brasil, 2 de junho de 2011.
REDE ESTUDANTIL CLASSISTA E COMBATIVA - RECC

Nota do coletivo Pedagogia em Luta sobre o REUNI e os atuais transtornos na Universidade

No início do período letivo, sempre nos deparamos com os mesmos problemas: Falta de vagas para suprir a demanda das disciplinas ofertadas, disciplinas obrigatórias não disponíveis para a matrícula, sobrecarga dos funcionários técnico-administrativos, dificuldades de realizar a matrícula no módulo acadêmico, turmas superlotadas, dentre tantas outras questões que desgastam os estudantes antes mesmo do início das aulas. Você já se perguntou quais fatores acarretam esses transtornos já considerados (erroneamente) normais na vida acadêmica? Percebeu que estes problemas agravaram-se ainda mais no semestre 2011.1?

É comum acreditarmos que os servidores técnico-administrativos são os responsáveis por tal situação. Não se engane, os mecanismos de mercantilização do ensino : REUNI, NOVO ENEM/SISU, PROUNI e tantas outras reformas educacionais responsáveis pela precarização da educação e dos estudantes estão por trás destas problemáticas.

O REUNI (Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades) através de sua falsa expansão aumenta significativamente o número de estudantes na universidade, porém sua estrutura e número de professores e servidores continuam o mesmos, refletindo-se na superlotação dos R’Us, número reduzido de bolsas, falta de vagas nas residências universitárias, sobrecarga e ineficiência do atendimento médico e odontológico. No curso de Pedagogia, percebemos a necessidade de uma creche para atender não somente o grande número de mães trabalhadoras-estudantes, como também seria importante para criação de novas bolsas e estágios dentro da própria universidade.

O NOVO ENEM e o SISU (Sistema de Seleção Unificada) que elitiza ainda mais a universidade e torna o acesso aos filhos da classe trabalhadora ainda mais difícil, complicou não apenas o ingresso destes. O início das aulas e matrículas dos alunos veteranos atrasou-se em muito porque tiveram que aguardar o fim das chamadas do SISU, a prova disso foi o enorme atraso do período de ajustes desse ano.

Diante disso convidamos aos estudantes de Pedagogia a lutarem contra a mercantilização do ensino em todos os níveis (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Superior) e a precarização da assistência estudantil.

VENHA CONSTRUIR O COLETIVO PEDAGOGIA EM LUTA E A RECC

(REDE ESTUDANTIL CLASSISTA E COMBATIVA)!

A necessidade do Movimento Estudantil Classista defender o livre acesso

Diante o período de refluxo das lutas estudantis e trabalhistas que vivemos, resultado da hegemonia reformista e governista nas centrais que coordenam as classes trabalhadoras e os estudantes, são poucos os movimentos e grupos que hoje levantam a bandeira do acesso livre ao ensino superior público. A Rede Estudantil Classista é uma das poucos grupos do ME que se declara constante e abertamente para os estudantes como defensora do livre acesso, e muitas vezes é mal-entendida e taxada de “radical”, “utópica” etc. O livre acesso, tão renegado pelos setores conservadores da sociedade, nada mais significa que o fim dos exames classificatórios como vestibular, Enem etc., com o objetivo final de universalizar o ensino superior público. É, assim, uma pauta democrática básica que todos os trabalhadores, estudantes, e suas organizações deveriam defender, já que a grande parte da população fica excluída desse nível educacional, havendo uma demanda cada vez mais crescente. A luta pela democratização do acesso/permanência no sistema de ensino é também uma luta por melhores condições de vida, juntamente com a luta por uma saúde pública e gratuita, por transporte eficiente etc, e não é recente nos movimentos sindicais e estudantis, assim como em grupos e partidos políticos de esquerda. A diferença é que uns oportunistas tentam “escondê-la” por fins eleitoreiros, diante da desmobilização e baixa consciência política dos estudantes e trabalhadores, e/ou por defenderem na atual conjuntura um projeto de expansão do ensino superior diferente; outros só defendem da boca para fora de vez em quando; outros já abandonaram completamente essa luta.

Esse texto pretende fazer alguns apontamentos que tentam esclarecer um pouco mais sobre o assunto, desmistificando alguns argumentos contrários ao acesso livre, assim como, mostrar a importância, a necessidade e a possibilidade dos setores classistas do ME e das classes trabalhadores defenderem essa pauta de luta histórica dos estudantes e trabalhadores do mundo afora.

“Acabar com vestibular/enembular? Impossível: sempre foi assim, em todo lugar!”

Muitos estudantes compram e reproduzem essa argumento, não percebendo que são eles próprios os prejudicados. Até mesmo setores do Movimento Estudantil atualmente pregoam esse ideário.

Essa visão além de errônea politicamente para os estudantes, é ahistórica: não considera as diversas formas de acesso que já ocorreram em nosso país; e também não leva em consideração outros países que hoje possuem outras formas de acesso no ensino superior, como nossa vizinha Argentina.

Para combater esse argumento que eterniza essa vestibular/enembular que temos hoje (um exame classificatória em massa), é preciso olhar para o nosso passado, para outros lugares do mundo, e claro, vislumbrar uma possibilidade de mudança.

Em primeiro lugar, como já foi dito, nem sempre existiu vestibular, ou essa forma de exame que conhecemos. Essa forma está presente no Brasil há basicamente 40 anos, e passou e passa por mutações, em diversos locais do país. Então, não há sentido falar que modificar o vestibular é impossível, lunático. É exatamente isso que os governantes e empresários querem que nós pensemos.

Mas por que o vestibular foi criado? Um exame que tem como principal objetivo excluir estudantes de ter acesso ao ensino só existe onde há uma oferta de vagas que não supre a quantidade de estudantes que querem estudar. E isso só ocorre quando: 1) os investimentos em educação superior são baixos e 2) cada vez mais uma parte maior da população termina o ensino médio. A partir dessa necessidade o governo/instituição começa a formular seus discursos que legitimam essa forma de acesso excludente e arbitrária. Se o número de concorrentes é inferior à quantidade de vagas ofertadas, não há razão de exlusão, como acontecia nas primeira metade do sec XX, onde era irrisória a parte da população que concluía o ensino médio. E isso realmente ocorre hoje, só que no cada vez maior setor privado, tão grande que nem consegue preencher a maioria de suas vagas (sendo o oposto do ensino público superior, tão elitizado, não sem intenção, como veremos depois).

Mesmo havendo uma demanda maior que a oferta de vagas, há outras formas de se fazer um “funil”, como por exemplo um sorteio, avaliado por alguns estudiosos como uma forma mais democrática e que daria acesso a mais setores da população que as atuais provas onde só as escolas privadas tem vez. E esse sistema muitas vezes é usado em escolas públicas.

No Brasil, antes de 68, e das reformas universitárias do governo militar juntamente com o imperialismo ianque (MEC/USAID), a forma de entrar no ensino superior era um vestibular eliminatório que ocorria depois do estudantes concluírem o ensino médio. Como um exame para garantir seu curriculo do ensino médio e entrar no ensino superior público, ao ter uma pontuação mínima, você garantia sua vaga. Esse exame também poderia incluir entrevistas, avaliações seriadas etc. Mas havia os que passavam e ainda não podiam assumir sua vaga, eram os excedentes.

Nesse período o movimento estudantil era bastante forte e combativo, uma época em que a UNE deu as mãos com os trabalhadores para lutarem contra os ditadores e os capitalismo, à modelo dos estudantes de todo o mundo que dse levantavam para derrotar o imperialismo. Essa época de ousadia se fazia refletir também na luta pela democratização radical do ensino superior: além dos estudantes lutarem por uma educação que sirva aos trabalhadores e ao povo, e não ao mercado cedento e aos ditames norte-americano, também lutavam por mais vagas, e pelo fim do vestibular (sendo naquela época, o vestibular um exame dez vezes menos excludente das massas estudantis e trabalhadoras!). Lutavam por uma nova universidade, que servisse para uma nova sociedade, assim como os estudantes da américa latina, europa e china faziam à época."Negamos a universidade arcaica e a universidade modernizada segundo os moldes do imperialismo. Negamos uma universidade que forma arquitetos para construir residências de luxo e não as milhares de casas populares de que se necessita, médicos para o asfalto quando milhões de brasileiros morrem de gripe ou diarréia no interior e nos subúrbios operários, sociólogos para domesticar os trabalhadores e não para planejar o desenvolvimento (...). Não podemos precisar os detalhes mas uma coisa é certa: a Universidade deve servir ao desenvolvimento das forças produtivas e às necessidades da maioria trabalhadora do nosso povo. Não só deve ser aberta a todos como ainda os elementos por ela formados devem poder ser úteis à coletividade." (Revista da UNE de 1968).

O regime militar bloquea brutalmente os estudantes e trabalhadores de fazerem seu modelo de ensino superior, e aprofunda suas reformas, adotando o vestibular classificatório, se baseando em nota máxima para passar (se você era excedente, não havia vaga no momento, você está completamente excluído) e outras medidas importadas do modelo mercadológico ianque.

Em outros países de nosso continente, o povo conseguiu um sistema mais democrático de acesso ao ensino superior, através de modos diferentes de avaliação para a entrada na universidade pública. Argentina, Uruguai, Cuba e algumas universidades mexicanas possuem um sistema diferente de acesso e possibilita uma maior parte da população ter acesso ao ensino superior público.

O atual vestibular é relativamente novo na universidade brasileira. Foi uma das formas encontradas pelo governo de fazer um funil na demanda cada vez mais crescente. E historicamente o movimento estudantil foi contra essa maneira desigual de acesso. E assim a RECC o vê. Nossa pauta de luta é vagas para quem quer estudar, sendo a conclusão do ensino médio um passaporte que lhe garanta acesso e permanência no ensino superior público, gratuito e com qualidade. Não que essa pauta seja possível já, sendo assim “impossível” nas condições dadas (pouca verba, estrutura burocratizada das universidades, precarização do trabalho docente, um ensino médio público de péssima qualidade etc.), mas que é papel do ME exigir mais vagas, mais verbas etc. Principalmente o ME classista, já que as classes trabalhadores são as mais excluídas do vestibular. Ao mesmo tempo, não devemos entender essa luta como de longo prazo, a perder de vista, que só venha depois de uma “revolução” no ensino público brasileiro e por isso não deve ser exigida nesse momento. Achamos que é justo os estudantes exigirem vagas já, e garantir o direito de continuar seus estudos, assim como toda a ajuda que necessitarem para se formar (acompanhamento acadêmico, assistência etc.). E isso só se dá com muita luta, numa correlação de forças com o governo favorável a nós.

Cada vez mais o vestibular não avalia “o que se precisa para cursar o ensino superior”, como promete. Como veremos adiante, além de ser uma avaliação precária, que pouco diz sobre o desempenho acadêmico futuro do estudante, ela está cada vez mais arbitrária (visando dar acesso a uma nata de estudantes de escolas particulares). Cada vez mais é uma tosca maneira que o governo encontra de fazer um funil injusto e cobri-lo de legitimidade meritocrática.

“Defender fim do vestibular é acabar com a qualidade da universidade pública, uma incorência para o ME, o vestibular é um bom meio de medir o mérito, é justo”

Partindo do princípio que o vestibular atual avalia quem pode entrar ou não, a partir da mensuração dos conhecimentos necessários, os defensores do vestibular o chamam de uma disputa democrática. Garante a excelência acadêmica pois, com muita eficiência escolhe os mais aptos. Será mesmo assim? Bem, de início, é só vermos a legião de estudantes excluídos de seus direitos e sonhos para vermos que de democrático não tem nada. Ainda mais sendo essa legião, em sua maioria, de uma classe específica, de uma cor específica etc. Uma avaliação que trata todos como iguais, sendo as desigualdades tão profundas, só pode “favorecer os já favorecidos e desfavorecer os desfavorecidos”, como denunciava Bourdieu.

Cada vez mais o vestibular não avalia “o que se precisa para cursar o ensino superior”, como promete. Além de ser uma avaliação precária, que pouco diz sobre o desempenho acadêmico futuro do estudante, ela está cada vez mais arbitrária (visando dar acesso a uma nata de estudantes de escolas particulares). Cada vez mais é uma tosca maneira que o governo encontra de fazer um funil injusto e cobri-lo de legitimidade meritocrática.

O vestibular é avaliação arbitrária que serve para garantir uma elite ao ensino superior privado e não é prova da qualificação dos mesmos. O conteúdo ali presente é o conteúdo que as classes altas e médias tem acesso, numa forma de avaliação que já estão treinadas a fazer, sendo esse conteúdo e essa forma sem relação direta com os conhecimentos necessários para cursar o ensino superior. Um estudante que não passa no tão sagrado vestibular não é por sua incapacidade pessoal, ou falta de esforço: o vestibular seleciona não os melhores estudantes, mas os estudantes da elite que tem uma instrução maior para passar por esse funil, sendo incapaz de avaliar todo o conhecimento e capacidade de aprendizagem e nem se preocupando com isso. Como diz Sarah Da Viá “O vestibular (seleção) exerce uma função ideológica ao fornecer justificativas tantoaos grupos de aprovados quanto aos de reprovados sobre o papel social destinado a cada grupo na divisão de trabalho existente na sociedade de classes. [...] A maior parte dos candidatos consegue a classificação após pelo menos uma experiência. Isto mostra também que é necessário, além do conhecimento das disciplinas, um conhecimento específico do ‘fazer’ o próprio exame vestibular.”

A questão é muito mais profunda: uma necessidade política e econômica de exclusão da maioria, e seleção de uma elite. Vários estudiosos questionam a “validade” desse modelo de prova cada vez mais primitivo e grosseiro e com questões cada vez mais aleatórias. Fica cada vez mais claro que só se trata de um funil, uma forma rápida e barata de o governo eliminar a maioria. É uma farsa defender que o vestibular garante uma educação de qualidade e alunos de alto desempenho. Muito pelo contrário: a hierarquização dos cursos pelo nível de argumento causa uma esquizofrenia nas universidades, não alocando os estudantes segundo seus desejos e talentos. Muitos estudantes fazem o curso que dá para passar, e não o que gostam ou tem talento, graças à hierarquização injusta dos cursos que ocorre segundo concorrência e argumento no vestibular. Faz com que existam cursos mais proletarizados, como as licenciaturas e humanidades, e outros mais de elite, já reproduzindo as divisões sociais do trabalho e seus prestígios.

Sendo assim pode-se criticar o vestibular pedagogicamente, afirmando que é uma forma de avaliação com muitas restrições, e criticar politicamente, explicitando a que ele favorece, o que justifica também a avaliação arbitrária.

O mais absurdo de tudo é ver como um exame seletivo tem tantos danos curriculares no ensino médio, e agora se ampliando no ensino fundamental. A lógica absurda e excludente do vestibular se reproduz nas escolas, que se tornam centros conteudistas e ranqueadores.

Não achamos que o livre acesso deva vir sem um acompanhamento pedagógico/avaliacional do estudante que esteja entrando no ensino superior. Mas somos contra se essas avaliações visam em primeiro lugar eliminar o máximo possível e não garantir a continuidade dos estudos, explicitando o seu corte de classe.

“Estamos no capitalismo (regime de divisão social do trabalho), a universalização do ensino superior é impossível”

Sem dúvida a educação de modo geral serve às necessidades do capitalismo. Então, a quantidade de verbas, as prioridades governamentais, a vontade política do Estado, os currículos etc. obedecem às questões de classe e de divisão social do trabalho. Mas esse debate é mais complexo e não nos aprofundaremos aqui. O que gostaríamos de lembrar é que: as modificações no capitalismo até certo ponto é fruto de luta política e da correlação de forças entre as classes; e a existência do acesso livre em países capitalistas.

Temos claro da impossibilidade de total universalização devido às condições de vida da maioria dos trabalhadores, que os impossibilita até mesmo de terminar o ensino médio, e também temos noção que uma democratização radical não modifica essas condições de vida nem elimina as diferenças de classe. Então, sem dúvida, mesmo com acesso livre, ainda haverá as injustiças fora da universidade que repercutirá nela. O que pretendemos com a luta pelo acesso livre é a eliminação do funil arbitrário de classe que é o vestibular, que simbolizará um grande avanço para a entrada das massas excluídas no ensino superior público, contribuindo para a construção de uma universidade popular que sirva e abrigue o povo.

“A universalização já está acontecendo, com Lula/Dilma, a partir do Reuni, Prouni, Enem etc.!”

Esse argumento defendido pelos reformistas da UNE/UBES é a maior falácia de todas. Sendo incapazes de enxergas as estatísticas e as análises de estudiosos, os governistas afirmam que a universalização está a caminho pelas reformas atuais dos governos do PT, sem perceber que todo o “aumento” de vagas significativo está ocorrendo nos últimos anos no setor privado (sendo esta uma política deste governo que visa encher os bolsos dos empresários da educação, seguindo os parâmetros dos órgãos imperialistas). Além do mais essa maior “democratização” se mostra como maior massificação e precarização do ensino: ensino que se está expandido não é o de qualidade, com pesquisa, assistência estudantil, mas sim um ensino precário, à distância e de massa para os cargos emergentes no mercado de trabalho.

O que o governo vem fazendo é sucatear o ensino público, e aumentar o ensino privado; sucateando e diminuindo as verbas para o ensino público, abre espaço para a gerência e financiamento pelo setor privado. Isso vai ao contrário da universalização do ensino superior público. Em vários documentos do ME/Movimento docente e da RECC se analisa as reformas neoliberais do governo e sua falsa democratização, por isso não nos alongaremos aqui.

A RECC defende a universalização da universidade pública de qualidade e luta frontalmente contra as reformas do governo, entendidas como reestruturação do ensino superior para o capital e não para os trabalhadores e estudantes. Por isso lembramos a necessidade dos estudantes reivindicarem junto ao povo/trabalhadores o fim do vestibular/enembular e pelo acesso livre, entendo a possibilidade disso se houver luta por mais verbas, reformulações no ensino superior etc. Lembrando também que não conseguiremos isso sem luta: a luta por ‘vagas para quem quer estudar’, juntamente com o controle democrático das instituições de ensino que vise uma universidade popular, é uma luta contra o Estado e a burguesia, alcançada pela ação direta de massas, e nunca via eleições, disputas internas na universidade e Estado etc., que force as classes dominantes que abrirem mão de seu projeto de ensino superior.

La lucha (clasista) tiene un objetivo claro una Universidad gratuita y de libre acceso, donde los hijos de los trabajadores no encuentren barreras inaceptables como la selectividad o las tasas y multas por repetir.

Referências:

Acesso ao ensino superior público: realidade e alternativas, de José Marcelo Biagioni Baroni (2010)

A educação e a sociodicéia contemporânea, de Tarso de Miranda Pompeu Loureiro (2009)

http://unidadeestudantilclassista.blogspot.com/search/label/Fim%20do%20Vestibular

Banco Mundial, reformas educacionais e resistência estudantil

Publicado originalmente em http://combateestudantil.blogspot.com/ Ultimamente, estudantes de vários países vão às ruas protestar contra a péssima situação em que se encontram as escolas e universidades, assim como as medidas abusivas dos governos. Aqui no Brasil, mesmo o governo petista anunciando grandes melhorias para a educação, também os/as estudantes percebem o quanto uma educação de qualidade está cada vez mais difícil: as escolas públicas caindo aos pedaços, as privadas lucrando em cima dos/as alunos/as que tem que se virar para pagar as altas mensalidades, sem falar nas condições de vida transporte, saúde, moradia) cada vez mais privatizadas e caras (e piores!). Mas, o que há de comum nisso tudo? Por que, da mesma forma que aqui, o governo da Inglaterra cobra dos estudantes bolsas para ensino superior em vez de garantir acesso público e gratuito para quem quer estudar? Por que sai governo e entra governo e as verbas para educação continuam as mesmas e a educação nunca melhora? Para responder essas perguntas temos que observar quem está por trás dessa precarização da educação que impossibilita o povo ter uma escola de qualidade, pleno acesso ao ensino superior público. Além disso, ver como funciona o capitalismo e o Estado nesse período histórico mundialmente. Capitalismo e Imperialismo na 'era neoliberal': as classes dominantes e seus instrumentos de exploração e dominação O capitalismo é um sistema desigual que explora as massas trabalhadoras do mundo todo em busca de acumulação que só as classes dominantes tem acesso. Para manter essa exploração econômica, de roubo do fruto do trabalho coletivo pelos capitalistas, as classes dominantes se organizam num Estado: parlamento, forças armadas, tribunais, prisões etc. O Estado capitalista, chamado pela burguesia de Estado democrático de direito (só se for para os ricos!) nada mais é que um “balcão de negócios da burguesia” como dizia Marx. O Estado representa os interesses econômicos e políticos das classes dominantes e oprime o povo quando este se rebela de sua condição. Porém, com a organização e luta das classes trabalhadoras, estas conseguiram durante a história arrancar diversos direitos do Estado, obrigando-o a dar serviços públicos básicos (inclusive educação pública e gratuita de mínima qualidade). Alguns países em que os Estados forneciam alguns direitos aos trabalhadores chamaram-se de Estado de “bem estar” social. Mas essas “melhorias” nunca chegaram a todos os países, muito menos rompiam com a lógica capitalista: assim que as crises ameaçaram a acumulação dos capitalistas, toda essa estrutura se desfez e uma nova ofensiva contra os/as trabalhadores/as foi realizada. Neoliberalismo é o nome dado a esse período que vivemos em que os direitos trabalhistas são derrubados e todos os serviços básicos vão para a esfera do mercado. O neoliberalismo se aplica na prática nas reformas neoliberais, dentre elas reformas educacionais que privatizam e precarizam a educação pública a favor das classes dominantes. Sendo o capitalismo um sistema internacional, as classes dominantes, para continuar sua hegemonia possuem órgãos com fachadas democráticas e pacificadoras ditos multinaterais que coordenam as reformas ou intervenções nos diversos países para que permaneça a ordem e o próprio capitalismo. Existem também países capitalistas desenvolvidos que controlam e dominam cultural, financeira e politicamente (quando necessário militarmente) os países mais pobres. Tudo isso para que as massas não ameacem o sistema capitalista e para que os grandes continuem lucrando. Banco Mundial e educação: as reformas educacionais governamentais e suas origens (Foto: Estudantes italianos protestam contra o corte de verba na educação, final de 2008) O Banco Mundial é um desses organismos a serviço do imperialismo que dita regras de como as coisas devem ser, dentre elas na educação (quanto se gastar em educação, em que, como, por que, pra quem a educação deve servir etc.). Os governos de diversos países, sendo eles de “esquerda” ou de direita, acatam essas regras e aplicam reformas para tudo se adeque em troca de empréstimos que financiarão (ao mesmo tempo que encherão o bolso dos burgueses) as modificações necessárias para o capital. As atuais reformas educacionais aplicadas principalmente no ensino superior do mundo todo tem sua origem no Banco Mundial que representa a burguesia imperialista e servem para desmontar o Estado de “bem estar” e aplicar o neoliberalismo. Mesmo estas reformas tendo aparências de “democráticas”, “feitas para o povo”, “para diminuir a desigualdade” são medidas autoritárias que se opõem aos interesses do povo, já que serve ao lucro dos empresários e às necessidades do capital para que este mantenha seu domínio político e econômico. Por exemplo, a Reforma Universitária - REUNI, implementada pelo governo Lula, que destina verbas para a expansão caótica das universidades, criando cursos de pequena duração, turmas infladas de 150 estudantes, entre outras formas de sucateamento dentro da universidade pública. Além disso, essas reformas geralmente também vem em formas de bolsas/empréstimos a estudantes de baixarenda nas faculdades privadas, ou seja, repassa o dinheiro do Estado para os privatizadores da educação, donos das faculdades em que o diploma é praticamente vendido. Detalhe: se a universidade se nega a aderir ao REUNI, ela simplesmente não recebe verbas federais. O Banco Mundial, ou seja, as classes e países dominantes, entendem que a educação não deve servir ao povo, mas sim a si próprios, fazendo da educação um campo lucrativo e que prepare as massas que serão exploradas futuramente. Para impedir que haja resistência, as escolas e as reformas educacionais inculcam uma ideologias individualistas e meritocráticos nos/as alunos/as e nas comunidades para que não se organizem e pensem que a solução virá do "esforço" individual e que “cada um merece o que tem”. Essa ideologia ignora, por exemplo, que mesmo que todos/as os/as estudantes no DF passassem com nota no vestibular suficiente para cursar Medicina, não haveria vagas para todos/as. Sendo assim o vestibular não é um teste do seu "esforço pessoal", mas um funil econômico, onde só os/as ricos/as têm vez! Resistir! Lutar contra o Estado e os empresários que precarizam a educação! (Foto: Estudantes ingleses ocupam prédio do partido do governo contra o aumento das tarifas no ensino superior no final de 2010) Então, para lutar por uma educação pública de qualidade para todos/as e contra todas essas medidas governamentais do mundo todo, deve-se sempre ter em vista de onde vem todos esses ataques contra os estudantes e trabalhadores e a quem privilegia. Ao mesmo tempo, entender que a luta dos estudantes de diversas regiões do mundo estão relacionadas. Mesmo parecendo algo tão distante que em nada interfere na nossa escola, na nossa cidade etc., tudo está relacionado e por isso a luta deve sempre ter como objetivo juntar mais e mais estudantes. E para juntar os/as estudantes é preciso mostrar a cada um/a o quanto a luta é importante e quanto só a união dos/as estudantes trará vitórias verdadeiras. Porém é preciso se organizar e lutar da forma correta! Muitos no movimento estudantil dizem lutar pelos estudantes, mas defendem os governos e se juntam aos empresários, abandonando a luta direta dos estudantes nas ruas, única via para barrar as reformas neoliberais. É o caso, no Brasil, da traidora União nacional dos estudantes. A história nos ensina que só nos organizando e lutando conseguimos resistir ao ímpeto do capital e alcançar melhoras para nosso povo. Os últimos levantes estudantis europeus, por exemplo, nos ensinam que a luta dos/as estudantes deve ser contra os empresários e os governos, já que são estes que representam os interesses do capitalismo e precarizam e privatizam a educação. Além disso buscando sempre a democracia e a autonomia interna nas escolas para que a vontade da maioria prevaleça e não mandatos governamentais que a todos prejudica! Como podemos ver, o Banco Mundial e os interesses das classes e países dominantes interferem diretamente no cotidiano escolar dos estudantes, através da intervenção nas políticas educacionais, do financiamente etc. que dizem para quem deve servir a educação e é papel dos estudantes se organizarem e lutarem por uma educação que sirva ao povo, e não aos empresários! Por uma educação que não seja mercadoria! Educação gratuita, pública e de qualidade é direito dos trabalhadores/as e de seus/suas filhos/as! *** Ver também: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v23n61/a03v2361.pdf http://www.fe.unb.br/linhascriticas/linhascriticas/n18/divida_externa_e_gestao.html http://www.espacoacademico.com.br/043/43cviana.htm http://www.adunesp.org.br/reformas/universitaria/Roberto%20LeherA%20contra-reforma%20universit%C3%A1ria%20de%20Lula%20da%20Silva.htm

Educação e capitalismo: contradições e determinações da educação numa sociedade dividida em classes

Texto publicado no boletim Avante! nº IV da Rede Estudantil Classista e Combativa

A educação deve ser entendida, em nossa sociedade, como uma atividade determinada pelas relações capitalistas nas quais nos inserimos, relações essas situadas dentro da lógica da luta de classes. O sistema de ensino, as políticas educacionais e as funções das escolas e universidades acompanham as necessidades de acumulação de capital e refletem as especificidades do capitalismo local, da divisão internacional e social do trabalho e da conjuntura política. Sendo assim, para compreendermos a educação e para qual classe está servindo, devemos nos perguntar como esta se encaixa no modelo capitalista no qual vivemos.

A educação, exercida através do Estado capitalista e das grandes empresas do setor educacional, é uma educação classista: provindo das classes dominantes, ela nunca será igual para todos, até porque as condições de vida dos trabalhadores e dos burgueses são opostas. Existindo uma relação dominação, há interesse de se perpetuar o ensino desigual. De maneira geral, a educação no capitalismo exerce uma função material (gerar mão-de-obra para o mercado de trabalho, desde os trabalhadores manuais até os grandes quadros do sistema) e ideológica (inculcar valores burgueses e legitimar as desigualdades de classe). Então, longe de ser a solução de todos os problemas, como proclamam os educacionistas e muitos reformistas, a educação no capitalismo não exclui as diferenças de classe, muito menos dá oportunidades iguais para todos, argumento máximo para aqueles que defendem a meritocracia materializada nos vestibulares e exames excludentes dos filhos do povo. Assim, educação dada para a classe trabalhadora é muito inferior à educação que os filhos de famílias ricas têm acesso, assim como a educação dos países da periferia difere dos países do centro.

Porém, apesar da educação, em última instância, no modelo capitalista de produção, servir às classes dominantes, material e ideologicamente, a classe trabalhadora não deve desistir de lutar por um ensino de melhor qualidade, pelo direito e acesso universal a todas os níveis de ensino, pelo saber científico etc. Sua função é de resistir ativamente às tentativas do Estado e dos empresários de precarizarem ainda mais a educação desigual que esta tem acesso e de resistir ao uso da educação a serviço da exploração/dominação e reprodução do capital, sendo esta uma luta por melhores condições de vida que se manifesta dentro da luta de classes. Mas essa luta só será consequente se estiver ligada a um projeto de classe e de sociedade onde seja possível uma nova e realmente igualitária educação, uma nova escola e universidade, que ultrapasse os limites impostos pela propriedade privada e a divisão entre o trabalho intelectual e manual. A educação tem um importante papel na luta de classes e pode ser um instrumento usado na luta econômica e política e na conscientização da classe. A luta pela educação assim, não deve ser estanque ou “a principal”, como querem os reformistas e utópicos, mas sim ligada a um projeto de classe e de sociedade onde seja possível uma nova e realmente igualitária educação, uma nova escola e universidade, que ultrapasse os limites impostos pela propriedade privada e a divisão entre o trabalho intelectual e manual. Como diz o pedagogo Gaudêncio Frigotto: “A luta fundamental capital-trabalho, que é primeiramente uma luta pela sobrevivência material, é também uma luta por outros interesses, dentre esses o acesso ao saber social elaborado e sistematizado”.

A educação em tempos de neoliberalismo

Atualmente, a educação oficial, através do ensino escolar obrigatório e supostamente “universal” cumpre importantes funções para o atual estágio do capitalismo no mundo todo. A propagandeada “democratização” do ensino nas últimas décadas por governos de vários países, dentre eles o Brasil, a partir de suas famigeradas reformas educacionais, se mostra um verdadeiro engodo na prática, pois, na realidade, é sinônimo de precarização para a maioria e vem apenas se adaptar à era neoliberal onde a educação é um campo de muito interesse para o capital. É perceptível que essa investida dos Estados na educação esconde os interesses das classes dominantes por trás, como a pesquisadora Maria Cecília M. de Moraes (2001) comenta [1]:

“Documentos de organismos multilaterais, como o Banco Mundial, UNESCO, CEPAL, de mercados regionais, como o MERCOSUL e a União Européia, ou os de governos nacionais, são unânimes em assegurar a centralidade da educação [...] nas atuais circunstâncias econômicas e políticas. Com mais ou menos transparência duas razões justificam tal centralidade. Em primeiro lugar, porque a educação, ela própria, tornou-se mercadoria mediante a introdução de mecanismos de mercado no financiamento e gerenciamento das práticas educacionais. Um produto a mais entre os muitos a serem consumidos. Em segundo, porque a ela é atribuída a função de formar a força de trabalho com as "competências" necessárias para atender ao mercado”.

Essas reformas, que seguem as cartilhas formuladas por esses organismos vêm no sentido de transformar a educação em um setor muito lucrativo, diluindo as barreiras entre o público e o privado e fazendo da educação, da pesquisa e produção de conhecimento e tecnologia, muito mais mercadorias do que direitos e retornáveis para a maioria do povo. Essa “inclusão” das massas populares se mostra uma forte exclusão dentro do próprio sistema escolar dito democrático, já que, fora as desigualdades existentes em seu seio, prepara as multidões que serão exploradas futuramente, ou que aumentarão as taxas de sub e desemprego, e que, já na própria escola ou universidade, através de estágios, empresas juniores, projetos e pesquisas etc. serve a interesses privados de empresas parasitas e patentiadoras.

As atuais diretrizes internacionais para a educação existem no sentido de desmontar a educação pública e de mínima qualidade presente no dito Estado de “Bem-estar” Social anterior ao modelo neoliberal, precarizando a educação que a classes trabalhadora tem acesso. Isso se torna nítido ao vermos as recomendações de verbas que o Estado deve destinar a sua educação. O BM estipula uma meta inferior a 5% do PIB (atual média brasileira) para países como o Brasil, indo de acordo com os países que compõem a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico)[2]. O imperativo do imperialismo ianque é que se deve cortar custos com a educação, principalmente dos salários dos trabalhadores da educação e do ensino superior, além disso tornar mais “eficiente” o gasto e o uso de instalações e equipamentos educacionais. Ou seja, para defender o capital e sua realização, a classe trabalhadora é atacada duplamente pelos governos que adotam tais medidas: perdendo a qualidade do ensino já ruim e desigual, que deve se tornar mais eficaz e enxuta e sem qualquer perspectiva autônoma do mercado; e também atacada diretamente no mundo do trabalho, com arrocho salarial, demissões, terceirização e contratos temporários/precarizados, método de bonificação/punição etc. para cumprir as metas de eficiência estabelecidas.

Em suma, o desejo do capital, que é atendido docilmente por governos de “esquerda” e de direita, é a diminuição dos gastos públicos com a educação; a redução de custos de todas as formas para alcance de “eficiência/eficácia”; a utilização de novos métodos de ensino de massa de baixo custo, como a EaD (educação a distância); um pragmatismo e produtivismo que se mostram na tecnificação e fragmentação do ensino e alterações curriculares; a abertura do campo educacional para as grandes empresas pela privatização e PPP’s (parcerias público-privada); e uma maior elitização do ensino de qualidade ao mesmo tempo em que crescem os novos escolões de formação de mão-de-obra barata e flexibilizada.

Resistência classista à ofensiva neoliberal!

As atuais reformas educacionais neoliberais que se aprofundam em vários países coadunam com os ataques à classe trabalhadora de período de crise, o que se reflete na resistência conjunta entre estudantes e trabalhadores em greves gerais, manifestações e união e solidariedade classista. As rebeliões e levantes estudantis na Argentina, Itália e Inglaterra, assim como nas rebeliões populares na Grécia, França, com forte peso estudantil secundarista e universitário, demonstram que aúnica forma de lutar contra a ofensiva neoliberal que se materializa na precarização e privatização do ensino aplicada pelos Estados e patrões é unir-se à classe trabalhadora do campo e da cidade, de maneira independente e combativa, opondo-se à fragmentação e desorganização, para frear os ataques do capital e buscar uma educação de qualidade para a maioria esmagadora do povo trabalhador, por uma educação que sirva ao povo, e não aos patrões.

Por isso uma posição classista do movimento estudantil é fundamental para a vitória conjunta! Sem ilusões nas vias eleitorais e parlamentares, nem nos partidos reformistas e nas burocracias sindicais/estudantis, mas sim na luta e organização direta do povo nas praças e nas ruas!

Por uma educação que sirva ao povo!

Que a classe trabalhadora tenha acesso à ciência e à técnica!

Fora as reformas neoliberais que ameaçam o direito à educação!

[1] Texto ‘Recuo da teoria: dilemas na pesquisa em educação’, publicado na Revista Portuguesa em Educação, vol. 14, n. 1. 2001. [2] “Brasil precisa gastar melhor com educação, diz Banco Mundial”, Amanda Cieglinski, da AGÊNCIA BRASIL no site exame.com 13 dez. 2010.