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31º ENEPe - Manifesto/Convocatória do Coletivo Pegagogia em Luta

O imperialismo ianque via Banco Mundial vem impondo uma politica neoliberal para a Educação em todo o planeta. Os mais prejudicados são evidentemente os países periféricos e semiperiféricos como o Brasil. O tecnicismo, a educação à distância, a privatização foram todos acordados na Conferência Internacional de Educação Para Todos (EPT), que tem como principal acionista o Banco Mundial.

No Brasil, O EPT foi aplicado durante o Governo Lula e agora aprofundado pelo Governo Dilma, através dos vários projetos do PDE (Plano de Desenvolvimento Educacional), que por sua vez é conhecido como o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) da Educação e atualmente reforçado pelo novo PNE (Plano Nacional de Educação 2011-2020) de Dilma/Haddad. O PDE foi elaborado pelo Governo Lula em conjunto com o grupo empresarial Todos Pela Educação, que hoje é presidido pela Transnacional Destruidora Gerdau em conjunto com as fundações Bradesco e Itaú, ou seja, são os bancos elaborando o plano da educação brasileira.

Esses projetos atingem todos os níveis da educação, desde a educação Fundamental via o fraudulento FUNDEB, passando pelo projeto tecnicista do Ensino Médio Inovador que visa pactuar o Ensino Médio com o Sistema S (SESC, SENAI, SESI, etc.) e diluir as disciplinas em eixos temáticos; pelo Enembular que representa um filtro ainda mais excludente e elitista do que o antigo vestibular, e no ensino Superior acompanhamos o privatista Prouni/PRONATEC, além do REUNI, ENADE e UAB. Os resultados são: a privatização e a precarização da educação, com o mantimento dos lucros dos empresários, e uma "democratização" quantitativa/estatística de fachada.

Todos esses projetos neoliberais foram apoiados pela Governista UNE. Apesar de em alguns pontos de seu histórico ter sido uma entidade combativa e independente, hoje nada mais é que um braço do governo vide as verbas milionárias recebidas do Governo Lula somente para a construção de sua sede. A UNE, que senta à mesa com o governo e os empresários da educação, foi completamente cooptada pelo Governo e teve um papel decisivo na implementação dessas reformas neoliberais para educação. Em 2007 durante as várias ocupações de reitoria em todo o Brasil contra o REUNI a UNE saiu em defesa deste projeto, na luta contra o Novo Enem em Fortaleza esse ano não foi diferente. Os estudantes de Pedagogia de maneira acertada já romperam com a UNE desde 2003, sendo vanguarda dos movimentos de curso nesse sentido.

O curso de Pedagogia, e as licenciaturas de modo geral, foram as mais afetadas por essa reestruturação neoliberal através da abertura de diversos cursos privados e a distância principalmente pela UAB (Universidade Aberta do Brasil) que descaracterizam o ensino superior, pois não trabalham o tripé: Ensino, Pesquisa e Extensão. Sem esse tripé não são Universidades de fato, apenas um grande escolão para saciar as necessidades do mercado. A tática governamental é formar os professores da educação básica massivamente através da UAB, por exemplo, que é uma das maiores provas desse sucateamento. Sendo uma das maiores Universidades Abertas do mundo, o argumento das aberturas de cursos de Pedagogia e licenciaturas a distância é explicitamente pelo baixo custo de investimento, numa precarização crescente do Ensino Superior.

O Governo Lula-Dilma foi responsável não apenas pela cooptação da UNE, mas de grandes movimentos sociais como MST e a CUT. Este aparenta passar imagem de democrático e popular através de fóruns tripartites, como as Conferências Nacionais de Educação, Direitos Humanos, Comunicação, etc (que já existiam no governo FHC, apesar de terem se desenvolvido consideravelmente), mas não se passa de uma farsa: faz parte do controle dos movimentos de massa úteis para a continuidade da gerência para os grandes capitalistas e latifundiários lucrarem.

Os fóruns tripartites (capital, governo e trabalhadores) como a CONAE, representam a consolidação do pacto social sob um véu democrático. É um espaço consultivo, não deliberativo, que se baseia na apriorística de um Estado neutro, desprovido de conteúdo de classe. Esquecendo-se da polarização dos governos e patrões versus trabalhadores-estudantes-povo.

O Fórum de Direitos Humanos já havia desmascarado o caráter desses espaços ao decidir dentre outras medidas não aplicadas pela abertura dos documentos referentes à ditadura militar. Bastou uma ligação dos militares e uma canetada de Lula para desfazer essa esperança.

Mesmo assim diversos movimentos de trabalhadores depositaram todas as suas esperanças na CONAE, buscando construir um PNE diferente do que foi no governo FHC que não teve investimentos. Votaram pelos 10% do PIB para educação. Surpreendidos o governo apresentou ao Congresso, a proposta da CONAE em 7% do PIB, dentre outras modificações. E tudo continua como está. Quantas armações a mais os trabalhadores terão que experimentar para entenderem que esses fóruns tripartites não são espaços em disputa, pelo contrário, são espaços de cooptação do governo desgastando e iludindo-os?

Certamente é uma vitória os estudantes de Pedagogia terem rompido com a governista UNE, mas isso não basta, é necessário avançar, e construir organizações que discutam a especificidade de nosso curso pela base, em cada Estado, assim como do caráter ideológico que nossa educação em todos os níveis continua a ter, onde seremos trabalhadores. Esse passo é fundamental para alavancarmos numa luta efetiva e sistemática, através da mobilização e da ação direta das massas trabalhadoras e estudantis, contra as privatizações, os sucateamentos que estão sendo orientadas pelo Governismo-Empresariado-UNE.

É necessário, portanto que construamos a nível nacional e a nível local, uma Pedagogia que esteja voltada ao Povo, que rejeite os modelos pedagógicos tecnicistas, pragmáticos, construtivistas, neoliberais, pós-modernos que enchem os bolsos dos empresários e onguistas; que seja cientifica e que defenda o trabalho enquanto princípio educativo; uma Pedagogia disposta a oferecer uma práxis de classe realmente emancipatória.

Por isso fazemos um convite/convocatória a todos/as os/as estudantes trabalhadores/as e filhos/as de trabalhadores/as nos diversos cursos de Pedagogia Brasil afora, a se somarem conosco na construção e propagação de Coletivos “Pedagogia em Luta” em todo o Brasil e a construir a RECC, como uma rede de articulação nacional de coletivos e oposições pela base combativas e classistas.

Sabemos que esse ENEPe não é estatutário, mas achamos importante desde já contribuir com o debate sobre a estrutura de nosso encontro. A maioria dos encontros de Área hoje tem um papel festivo/despolitizado no qual só alimenta a desorganização entre os estudantes sinceros e dispostos a mudar a atual realidade.

Compreendemos também que a realidade dos encontros não é tão semelhante enquanto a maioria. Ainda sobrevive um debate politico, ainda que pequeno, comparativamente com a realidade de outros encontros. Isso se reflete também porque o nosso curso é um dos mais proletários.

Mas não apenas pela sua proletarização, um dos motivos de nosso encontro ter respaldo é fato de ser um dos primeiros a romper com a degenerada UNE. A reorganização do M.E, como se sabe, passa necessariamente por um processo de autonomia politica, que hoje se expressa na ruptura com a entidade do Governo, a UNE.

Um dos organismos essenciais para a ruptura com a UNE da EXNEPe foi/é o "Campo de Luta da Pedagogia", um espaço que aglutina lutadores anti-governistas que sempre combateu a politica pelega da UNE. Achamos imprescindível a participação nesse espaço. Entretanto achamos que ele já está cumprindo seu papel Histórico pelo seu caráter limitado.

É necessário, no atual período de refluxos e ataques do Governo a Educação, como o corte de 3bi no início do ano e o novo PNE, a criação de organismos de base, especifico de nosso curso, que possa reorientar as lutas imediatas do Governo em cada lugar especifico a partir de uma tática e uma estratégia clara de enfrentamento a essas medidas.

Para isso estaremos realizando no 31º ENEPe de 17 a 23 de julho (Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia) em João Pessoa uma Plenária Nacional do Coletivo Pedagogia em Luta no qual estaremos debatendo os ataques do Governo Dilma a Educação, as novas tentativas de precarização do trabalho docente com a Regulamentação da Profissão do Pedagogo. E a construção de uma campanha de Creche nas Faculdades de Educação.

ORGANIZAR PELA BASE OS ESTUDANTES DE PEDAGOGIA!

DERROTAR NAS RUAS OS ATAQUES DO GOVERNO À EDUCAÇÃO!

POR UMA EDUCAÇÃO QUE SIRVA AO POVO!