quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
TESE DO COLETIVO PEDAGOGIA EM LUTA AO VII CONGRESSO DE ESTUDANTES DA UFC
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
quinta-feira, 18 de agosto de 2011
Avaliação do 31º ENEPe
Ocorreu entre os dias 17 e 24 de julho na cidade de João Pessoa, Paraíba, o 31º ENEPe (Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia). O encontro teve a Educação Popular como tema e foi marcado por mesas e plenárias lotadas, atos de rua massivos, bem como implosões, golpes e agressão física, dentro e fora da Plenária Final, pelos governistas da UNE (União Nacional dos Estudantes).
A Comissão Organizadora (CO), apesar de ser bem disposta e prestativa, era pequena e inexperiente, o que não chegou a comprometer o Encontro, mas em muitos momentos (mesas, relatorias/Gd's) abriu brechas para o golpismo e o oportunismo dos setores mais podres do movimento estudantil. Mas o ENEPe, no todo, conseguiu se concretizar, contando com mais 1.200 estudantes, o que demonstrou o esforço da CO em organizar um evento de tal porte, apesar dos percalços.
Os Encontros de Área do curso de Pedagogia, apesar de todo o turismo e demais desvios, é comparativamente um dos Encontros de Área mais importantes do movimento estudantil no Brasil, principalmente no que concerne a organização, atividade política e participação no Encontro. A prova disso foi seu vanguardismo em romper com o governismo expresso na UNE, influenciando vários outros cursos que seguiram a orientação correta do ENEPe.
Em defesa de um ENEPe independente do governo
O ENEPe vem sofrendo cada vez mais investidas do governismo por causa de seu expressivo número de participantes, o que possibilita uma boa acumulação de renda e um representativo peso político. O mesmo grupo que propôs em Brasília no ano passado que o ENEPe perdesse sua autonomia financeira e política, realizando um Encontro financiado pelo Governo Federal, organizou mais uma vez uma proposta de ENEPe (a acadêmica e pluralista proposta da UERJ). E para quem pensa que a UNE já está atolada na lama ainda pode se surpreender com a aliança que eles fizeram com setores da Juventude Monarquista do Brasil! Contando com um bloco minoritário no Encontro, composto por setores do RJ, Bahia, a antiga gestão do CA da UFPB e membros da gestão do CA de Pedagogia da UFC.
O 31º ENEPe nos marcos da ofensiva neoliberal do governo Dilma/PT
O coletivo Pedagogia em Luta filiado a RECC (Rede Estudantil Classista e Combativa) realizou desde o primeiro dia uma ampla propaganda no evento e intervenções nas mesas e grupos de discussão denunciando os ataques do governo Dilma/PT, como o Novo PNE neoliberal e o corte de 3,1 Bi na Educação, contribuindo assim para enriquecer os debates no encontro.
Convocamos no Encontro, através da Plenária Nacional do Coletivo Pedagogia em Luta, os estudantes sinceros a organizarem em suas bases um coletivo e a travar um combate aos ataques do governo do PT à Educação. Organizamos dessa forma uma Coordenação de Lutas para construirmos Campanhas por Creches nas Faculdades de Educação, Luta contra o PNE e demais lutas por surgir, como o boicote ao ENADE.
O movimento estudantil de pedagogia em meio à obreirismos e autonomismo
Para entendermos os rumos que esse Enepe tomou, ou não tomou, principalmente no seu desfecho final, é preciso fazer uma análise das principais forças políticas que hoje o movimento estudantil da Pedagogia comporta em seus encontros e o que na prática estas forças representam.
Apesar das divergências práticas e teóricas com o MEPR, que hoje é a corrente de maior força atuante MEPe (Movimento estudantil de pedagogia), participamos com o mesmo e outros grupos e companheiros anti-governistas no Campo de Luta da Pedagogia, que é um bloco que atua dentro dos ENEPes e que é de fundamental importância para o distanciamento do MEPe da UNE. Esse bloco tem como princípio a luta contra os ataques do governo expressos na Reforma Universitária iniciada por Lula/PT e a necessidade da reorganização do movimento estudantil. Aqui faz-se útil mostrar nossas diferenças e críticas a esse grupo no MEPe. A nosso ver o MEPR reproduz certo obreirismo prejudicial à reorganização estudantil, já tão comum no Movimento Estudantil. Semelhante a ANEL, que produz um obreirismo sindicaleiro, o MEPR reproduz um obreirismo de tipo camponês, no qual a centralidade da organização estudantil é o apoio à luta camponesa, secundarizando a luta dos estudantes, como se suas pautas e lutas específicas não pudessem colaborar, objetivamente com as lutas dos trabalhadores do campo e da cidade. Nós da RECC, apesar da aliança tática com esses setores, não compartilhamos com sua visão de ME, e no caso da ANEL, com o seu não rompimento total com a UNE.
A ANEL, entidade estudantil para-governista que se propõe no discurso a organizar os estudantes por fora da UNE, mas não o faz na prática, acaba sempre por ir a reboque da mesma. Durante quase todo Encontro pouco ou nada se manifestaram, na Plenária Final tiveram um posicionamento contraditório. Estudantes da ANEL defendiam a confirmação de MG como sede do 32º ENEPe e outros, da mesma entidade, defendiam simultaneamente a suspensão da votação!
Os autonomistas do LAPA, que até o ENEPe passado participavam do Campo de Luta da Pedagogia, tiveram nesse Enepe posições mais confusas e dúbias. Não tinham mais como eixo central o combate ao governismo, mas a luta contra o ''aparelhamento". Vários estudantes sinceros, como muitos paraenses e demais companheiros, seguiram essa política. A UNE oportunista se aproveitou disso e fez um discurso ''apolítico", apesar de serem governistas. Como o autonomismo não soube diferenciar o seu discurso de crítica, sobretudo ao MEPR, acabou por ser instrumentalizado pelo governismo, indo a reboque deste. Não achamos que as críticas não devem ser feitas, até porque também temos discordâncias ao grupo referido, porém, era preciso entender que, naquele momento, o importante era o combate ao retorno do governismo ao MEPe, e da forma errônea como a crítica foi feita, abriu-se espaço para o "neutros e também descontentes" da UNE.
UNE golpista, agressora e machista impede as decisões do Encontro
A Plenária Final teve como discussão primeira e única a sede do 32º ENEPe. As duas propostas que se apresentaram foram de um setor minoritário do RJ ligado a UNE da UERJ. E por outro lado, um setor independente do governo da UFMG. Exposta as propostas, Minas venceu por ampla maioria dos votos. Entretanto, RJ recorreu de forma oportunista depois de perder a votação, defendendo que MG não cumpria os critérios estatutários por não conter em seu projeto o apoio de sua reitoria. O burocratismo era a única via: a aprovação de outros Enepes já existiu sem se cumprir cada questão do estatuto, que por sua vez possui buracos e por isso o Encontro deve priorizar pela decisão política na Plenária Final. Contudo, RJ também não possuía os critérios estatutários, pois não contava com o apoio de sua Executiva Estadual (o que é muito mais grave politicamente do que a questão de uma assinatura da reitoria). Os governistas e setores independentes propuseram levar o encontro para o FONEPe, o que também era abertamente anti-estatutário, pois o estatuto deixa claro que a sede do próximo ENEPe deve ser decidida na plenária do ENEPe anterior.
Para nós do Coletivo Pedagogia em Luta/RECC estava claro que havia um impasse estatutário pelos motivos apresentados acima, que colocava o debate em um ciclo vicioso, a única maneira de superar esse impasse, evidentemente, era consultar a posição da maioria da plenária. A posição da plenária era clara, votava em favor de MG.
Então, como é de praxe nos CONUNES da vida, já que o único objetivo dos governistas no encontro não fora cumprido (que era aprovar a proposta do Rio que nem a Executiva Regional apoia), para esse setor foi melhor implodir ou inviabilizar a continuidade do Encontro, representando um desrespeito total ao MEPe. Foi em meio a esse debate que o "setor agressor" da UNE e satélites, setores que passaram o Encontro inteiro em festas e bebedeiras, assediando mulheres na porta de banheiros, não contribuindo em nada para o Encontro, protagonizaram uma das cenas mais lamentáveis que o MEPe já presenciou. Sujeitos em bando que nunca tinham aparecido no auditório, alguns sem camisa, sem identificação do Encontro, entraram na Plenária ameaçando e agredindo militantes (inclusive mulheres), primeiro pela parte da manhã, e implodindo a plenária. Depois ficando na porta do auditório a espreita para agredir militantes que se puncionaram contra a sua política, impedindo muitos desses de irem almoçar. Quando a Plenária retornou na parte da tarde, e quando mais uma vez a plenária em sua maioria se posicionava a favor de Minas, esse setor apareceu em bando subindo na mesa. E mesmo a plenária em peso gritando "Fora" para a pelegada, esses somente riam sarcasticamente continuando a ameaçar a plenária. Mais uma vez, a patrulha da UNE era ativada para dentro da plenária, deteriorando assim qualquer possibilidade de continuação, fazendo com que até a CO se retirasse do local. E para completar, já na saída, ocorre um lamentável e covarde incidente: em meio a provocações, novamente militantes sem ligação com a UNE foram agredidos, sendo atingidos por cadeiras de madeira e lixeiras de ferro, denunciando assim a prática criminosa desses setores do governismo.
A falsa neutralidade e a verdadeira democracia de base
Setores independentes de SP e DF, com o discurso ultra-democratizante, contribuíram a decisão de levar o próximo ENEPe e Fonepe para a reunião da EXNEPe, legitimando uma posição antidemocrática da minoria. Pois claramente a maioria, e isso é a verdadeira a democracia de base, votou a favor de MG.
Outra polêmica do Encontro foram às comissões. Criadas e aprovadas em plenária inicial, e abertas para a participação de todos os interessados, as comissões foram criticadas e deslegitimadas por argumentos confusos que, na prática, foram instrumentalizados pela UNE. A RECC desde o início achou importante a criação de comissões, tendo em vista a falta de experiência e estrutura da CO e por entender que o Encontro deve ser autogerido pelos estudantes organizados. Quanto mais disciplinados e organizados os estudantes estiverem, mais proveitoso politicamente será para sua luta. Além disso, os problemas de assédio sexual/moral e ameaças de agressões que existiram em outros Enepes exigia uma medida mais contundente por parte dos estudantes participantes do Encontro. Assim, de forma alguma isso seria um "aparelhismo" de grupos que atuam no MEPe. Aqui há uma distorção e ampliação errônea do termo. A comissão era aberta e aprovada pela maioria em instância legitima. Se ocorreram equívocos, isto deve ser revisto e criticado em espaço aberto e democrático, porém não deslegitimava a existência e a importância das comissões.
No fundo, o viés dessas críticas reforçava um discurso de purismo/neutralidade política semelhante ao jurisdicismo burguês no ME. Mais uma vez reforçamos que este discurso é uma falácia e força a desorganização e despolitização do movimento. A suposta neutralidade de alguém já é um posicionamento político do mesmo.
Combater a despolitização e a desorganização é também lutar contra o governismo
No final, graças a esses incidentes não conseguimos aprovar nem nosso plano de lutas. Voltamos para as bases sem o acúmulo necessário para as batalhas desse ano, já iniciado pelo corte de verbas e aprovação do PNE neoliberal. As práticas da UNE que ocorreram nesse ENEPe, e que já vem se mostrando um risco constante à uma realização saudável e segura para os Encontros, não devem ser mais toleradas pelos estudantes de pedagogia e pelas organizações dos encontros. E só organizados poderemos vencer o governismo no MEPe. Devemos entender que é da despolitização e da desorganização dos estudantes pregada por esses setores da UNE, sob as fachadas de um pluralismo liberal e neutralidade político-partidária, que os mesmos implantam sua hegemonia. Essa hegemonia significa na prática: paralisia e imobilismo estudantil frente aos ataques do governo, ataques esses legitimados por esses grupos. Só assim, na desorganização e despolitização, eles podem cumprir sua função de correia de transmissão do Ministério da Educação e Cultura, o que significaria um retrocesso histórico ao MEPe, retrocesso esse que deve ser impedido pelos estudantes que lutam por uma educação para seu povo e não para o bolso dos empresários.
domingo, 7 de agosto de 2011
NOTA DE ESCLARECIMENTO E APOIO DO COLETIVO "PEDAGOGIA EM LUTA" À GREVE DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS
Os servidores técnico-administrativos da UFC estão em greve e lutando por melhores condições de trabalho para a categoria. A importância dos servidores é incontestável para a rotina da universidade e se torna ainda mais evidente no início do semestre com o período de matrículas.
Desde o semestre passado que o processo de matrículas se mostra conturbado e problemático para servidores, professores e alunos, com percalços causados pelo Novo Enem e agora pela introdução do SIGAA. A expansão sem qualidade ofertada pelo REUNI, que aumentou o número de estudantes sem melhorar a estrutura da universidade e nem oferecer a devida assistência estudantil, foi também extremamente sofrível para os trabalhadores de nossa universidade, pois não foram realizados mais concursos para suprir a carência de novos servidores. Assim, novos concursos para servidores técnico-administrativos, com o intuito de melhorar não apenas as condições de trabalho, mas também a qualidade no atendimento a nossos estudantes é uma das justas reivindicações dessa greve.
Outra bandeira fundamental é a retirada do PL 1749/11, que compromete o funcionamento do HU (Hospital Universitário) enquanto serviço essencialmente público, pois prevê a intervenção de fundações de apoio privadas, além da contratação de terceirizados, comprometendo a utilização do serviço pela classe trabalhadora que já o recebe de forma precarizada, introduzindo diversos subempregos e reduzindo os concursos públicos.
Pelo que foi exposto e pelo que vivenciamos, convocamos os estudantes e professores a apoiarem os servidores nessa luta contra a precarização e por melhores condições de trabalho e estudo na universidade!
TODO APOIO A GREVE DOS SERVIDORES TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS!
CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DOS HU's!
CONCURSO PARA NOVOS SERVIDORES!
POR UMA EDUCAÇÃO A SERIÇO DA CLASSE TRABALHADORA!
domingo, 31 de julho de 2011
Formação política
Conheça o Arquivo da RECC no 4shared e sua página de vídeos no youtube! Lá você encontrará textos e vídeos recomendados para formação política.
Lutar para estudar!
Estudar para lutar!
31º ENEPe - Manifesto/Convocatória do Coletivo Pegagogia em Luta
O imperialismo ianque via Banco Mundial vem impondo uma politica neoliberal para a Educação em todo o planeta. Os mais prejudicados são evidentemente os países periféricos e semiperiféricos como o Brasil. O tecnicismo, a educação à distância, a privatização foram todos acordados na Conferência Internacional de Educação Para Todos (EPT), que tem como principal acionista o Banco Mundial.
No Brasil, O EPT foi aplicado durante o Governo Lula e agora aprofundado pelo Governo Dilma, através dos vários projetos do PDE (Plano de Desenvolvimento Educacional), que por sua vez é conhecido como o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) da Educação e atualmente reforçado pelo novo PNE (Plano Nacional de Educação 2011-2020) de Dilma/Haddad. O PDE foi elaborado pelo Governo Lula em conjunto com o grupo empresarial Todos Pela Educação, que hoje é presidido pela Transnacional Destruidora Gerdau em conjunto com as fundações Bradesco e Itaú, ou seja, são os bancos elaborando o plano da educação brasileira.
Esses projetos atingem todos os níveis da educação, desde a educação Fundamental via o fraudulento FUNDEB, passando pelo projeto tecnicista do Ensino Médio Inovador que visa pactuar o Ensino Médio com o Sistema S (SESC, SENAI, SESI, etc.) e diluir as disciplinas em eixos temáticos; pelo Enembular que representa um filtro ainda mais excludente e elitista do que o antigo vestibular, e no ensino Superior acompanhamos o privatista Prouni/PRONATEC, além do REUNI, ENADE e UAB. Os resultados são: a privatização e a precarização da educação, com o mantimento dos lucros dos empresários, e uma "democratização" quantitativa/estatística de fachada.
Todos esses projetos neoliberais foram apoiados pela Governista UNE. Apesar de em alguns pontos de seu histórico ter sido uma entidade combativa e independente, hoje nada mais é que um braço do governo vide as verbas milionárias recebidas do Governo Lula somente para a construção de sua sede. A UNE, que senta à mesa com o governo e os empresários da educação, foi completamente cooptada pelo Governo e teve um papel decisivo na implementação dessas reformas neoliberais para educação. Em 2007 durante as várias ocupações de reitoria em todo o Brasil contra o REUNI a UNE saiu em defesa deste projeto, na luta contra o Novo Enem em Fortaleza esse ano não foi diferente. Os estudantes de Pedagogia de maneira acertada já romperam com a UNE desde 2003, sendo vanguarda dos movimentos de curso nesse sentido.
O curso de Pedagogia, e as licenciaturas de modo geral, foram as mais afetadas por essa reestruturação neoliberal através da abertura de diversos cursos privados e a distância principalmente pela UAB (Universidade Aberta do Brasil) que descaracterizam o ensino superior, pois não trabalham o tripé: Ensino, Pesquisa e Extensão. Sem esse tripé não são Universidades de fato, apenas um grande escolão para saciar as necessidades do mercado. A tática governamental é formar os professores da educação básica massivamente através da UAB, por exemplo, que é uma das maiores provas desse sucateamento. Sendo uma das maiores Universidades Abertas do mundo, o argumento das aberturas de cursos de Pedagogia e licenciaturas a distância é explicitamente pelo baixo custo de investimento, numa precarização crescente do Ensino Superior.
O Governo Lula-Dilma foi responsável não apenas pela cooptação da UNE, mas de grandes movimentos sociais como MST e a CUT. Este aparenta passar imagem de democrático e popular através de fóruns tripartites, como as Conferências Nacionais de Educação, Direitos Humanos, Comunicação, etc (que já existiam no governo FHC, apesar de terem se desenvolvido consideravelmente), mas não se passa de uma farsa: faz parte do controle dos movimentos de massa úteis para a continuidade da gerência para os grandes capitalistas e latifundiários lucrarem.
Os fóruns tripartites (capital, governo e trabalhadores) como a CONAE, representam a consolidação do pacto social sob um véu democrático. É um espaço consultivo, não deliberativo, que se baseia na apriorística de um Estado neutro, desprovido de conteúdo de classe. Esquecendo-se da polarização dos governos e patrões versus trabalhadores-estudantes-povo.
O Fórum de Direitos Humanos já havia desmascarado o caráter desses espaços ao decidir dentre outras medidas não aplicadas pela abertura dos documentos referentes à ditadura militar. Bastou uma ligação dos militares e uma canetada de Lula para desfazer essa esperança.
Mesmo assim diversos movimentos de trabalhadores depositaram todas as suas esperanças na CONAE, buscando construir um PNE diferente do que foi no governo FHC que não teve investimentos. Votaram pelos 10% do PIB para educação. Surpreendidos o governo apresentou ao Congresso, a proposta da CONAE em 7% do PIB, dentre outras modificações. E tudo continua como está. Quantas armações a mais os trabalhadores terão que experimentar para entenderem que esses fóruns tripartites não são espaços em disputa, pelo contrário, são espaços de cooptação do governo desgastando e iludindo-os?
Certamente é uma vitória os estudantes de Pedagogia terem rompido com a governista UNE, mas isso não basta, é necessário avançar, e construir organizações que discutam a especificidade de nosso curso pela base, em cada Estado, assim como do caráter ideológico que nossa educação em todos os níveis continua a ter, onde seremos trabalhadores. Esse passo é fundamental para alavancarmos numa luta efetiva e sistemática, através da mobilização e da ação direta das massas trabalhadoras e estudantis, contra as privatizações, os sucateamentos que estão sendo orientadas pelo Governismo-Empresariado-UNE.
É necessário, portanto que construamos a nível nacional e a nível local, uma Pedagogia que esteja voltada ao Povo, que rejeite os modelos pedagógicos tecnicistas, pragmáticos, construtivistas, neoliberais, pós-modernos que enchem os bolsos dos empresários e onguistas; que seja cientifica e que defenda o trabalho enquanto princípio educativo; uma Pedagogia disposta a oferecer uma práxis de classe realmente emancipatória.
Por isso fazemos um convite/convocatória a todos/as os/as estudantes trabalhadores/as e filhos/as de trabalhadores/as nos diversos cursos de Pedagogia Brasil afora, a se somarem conosco na construção e propagação de Coletivos “Pedagogia em Luta” em todo o Brasil e a construir a RECC, como uma rede de articulação nacional de coletivos e oposições pela base combativas e classistas.
Sabemos que esse ENEPe não é estatutário, mas achamos importante desde já contribuir com o debate sobre a estrutura de nosso encontro. A maioria dos encontros de Área hoje tem um papel festivo/despolitizado no qual só alimenta a desorganização entre os estudantes sinceros e dispostos a mudar a atual realidade.
Compreendemos também que a realidade dos encontros não é tão semelhante enquanto a maioria. Ainda sobrevive um debate politico, ainda que pequeno, comparativamente com a realidade de outros encontros. Isso se reflete também porque o nosso curso é um dos mais proletários.
Mas não apenas pela sua proletarização, um dos motivos de nosso encontro ter respaldo é fato de ser um dos primeiros a romper com a degenerada UNE. A reorganização do M.E, como se sabe, passa necessariamente por um processo de autonomia politica, que hoje se expressa na ruptura com a entidade do Governo, a UNE.
Um dos organismos essenciais para a ruptura com a UNE da EXNEPe foi/é o "Campo de Luta da Pedagogia", um espaço que aglutina lutadores anti-governistas que sempre combateu a politica pelega da UNE. Achamos imprescindível a participação nesse espaço. Entretanto achamos que ele já está cumprindo seu papel Histórico pelo seu caráter limitado.
É necessário, no atual período de refluxos e ataques do Governo a Educação, como o corte de 3bi no início do ano e o novo PNE, a criação de organismos de base, especifico de nosso curso, que possa reorientar as lutas imediatas do Governo em cada lugar especifico a partir de uma tática e uma estratégia clara de enfrentamento a essas medidas.
Para isso estaremos realizando no 31º ENEPe de 17 a 23 de julho (Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia) em João Pessoa uma Plenária Nacional do Coletivo Pedagogia em Luta no qual estaremos debatendo os ataques do Governo Dilma a Educação, as novas tentativas de precarização do trabalho docente com a Regulamentação da Profissão do Pedagogo. E a construção de uma campanha de Creche nas Faculdades de Educação.
ORGANIZAR PELA BASE OS ESTUDANTES DE PEDAGOGIA!
DERROTAR NAS RUAS OS ATAQUES DO GOVERNO À EDUCAÇÃO!
POR UMA EDUCAÇÃO QUE SIRVA AO POVO!
sexta-feira, 24 de junho de 2011
Carta de adesão do Coletivo Pedagogia em Luta-Ceará à Plenária Nacional Classista e Combativa
Construir a Plenária Nacional Classista e Combativa!
Fora UNE e UBES governistas!
Abaixo o corte de 3 BI na educação!