TESE DO COLETIVO PEDAGOGIA EM LUTA AO VII CONGRESSO DE ESTUDANTES DA UFC

POR UMA EDUCAÇÃO À SERVIÇO DO POVO

TESE DO COLETIVO PEDAGOGIA EM LUTA

AO VII CONGRESSO DE ESTUDANTES DA UFC

"Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo. E examinai, sobretudo, o que parece habitual. Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar".

Bertold Brecht

APRESENTAÇÃO

O coletivo “Pedagogia em Luta”, filiado à RECC – Rede Estudantil Classista e Combativa surge na perspectiva de combater as políticas educacionais que precarizam cada vez mais os estudantes e trabalhadores, em um referencial classista que enxerga a centralidade do trabalho na constituição do sistema educacional. O “Pedagogia em Luta”, coletivo de pretensão nacional, atualmente se organiza na UNB e UFC, e conta com um “pró – coletivo” em Marília – SP. Nesta tese, encontram-se resumidas as orientações e discussões teórico – práticas do coletivo “Pedagogia em Luta”, prezando pelo trabalho de base, convidando os estudantes às lutas por uma educação a serviço da classe trabalhadora e realizando atividades de formação com estudos de teorias importantes à nossa práxis, dado o imediatismo/imobilismo das práticas das entidades estudantis (Centro acadêmico do curso de pedagogia, DCE –UFC e UNE), que não vem representando os interesses dos estudantes. Para lutar por uma educação à serviço do povo e contra as medidas governamentais, deve-se sempre ter em vista de onde vem todos esses ataques contra os estudantes e trabalhadores e a quem privilegia.

EDUCAÇÃO E CAPITALISMO: CONTRADIÇÕES E DETERMINAÇÕES DA EDUCAÇÃO NUMA SOCIEDADE DIVIDIDA EM CLASSES

A educação deve ser entendida, em nossa sociedade, como uma atividade determinada pelas relações capitalistas nas quais nos inserimos, relações essas situadas dentro da lógica da luta de classes. O sistema de ensino, as políticas educacionais e as funções das escolas e universidades acompanham as necessidades de acumulação de capital e refletem as especificidades do capitalismo local, da divisão internacional e social do trabalho e da conjuntura política. Sendo assim, para compreendermos a educação e para qual classe está servindo, devemos nos perguntar como esta se encaixa no modelo capitalista no qual vivemos. A educação, exercida através do Estado capitalista e das grandes empresas do setor educacional, é uma educação classista: provindo das classes dominantes, ela nunca será igual para todos, até porque as condições de vida dos trabalhadores e dos burgueses são opostas. Existindo uma relação dominação, há interesse de se perpetuar o ensino desigual. Então, longe de ser a solução de todos os problemas, como proclamam os educacionistas e muitos reformistas, a educação no capitalismo não exclui as diferenças de classe, muito menos dá oportunidades iguais para todos, argumento máximo para aqueles que defendem a meritocracia materializada nos vestibulares e exames excludentes dos filhos do povo. Assim, educação dada para a classe trabalhadora é muito inferior à educação que os filhos de famílias ricas têm acesso. Porém, a classe trabalhadora não deve desistir de lutar por um ensino de melhor qualidade, pelo direito e acesso universal a todos os níveis de ensino, pelo saber científico etc. Sua função é de resistir ativamente às tentativas do Estado e dos empresários de precarizarem ainda mais a educação desigual que esta tem acesso e de resistir ao uso da educação a serviço da exploração/dominação e reprodução do capital, sendo esta uma luta por melhores condições de vida que se manifesta dentro da luta de classes. Mas essa luta só será consequente se estiver ligada a um projeto de classe e de sociedade onde seja possível uma nova e realmente igualitária educação, uma nova escola e universidade, que ultrapasse os limites impostos pela propriedade privada e a divisão entre o trabalho intelectual e manual. O Banco Mundial é um desses organismos a serviço do imperialismo que dita regras de como as coisas devem ser, dentre elas na educação (quanto se gastar em educação, em que, como, por que, pra quem a educação deve servir etc.). Os governos de diversos países, sendo eles de “esquerda” ou de direita, acatam essas regras e aplicam reformas, em troca de empréstimos que financiarão (ao mesmo tempo que encherão o bolso dos burgueses) as modificações necessárias para o capital. As atuais reformas educacionais aplicadas tem sua origem no Banco Mundial que representa a burguesia imperialista e servem para desmontar o Estado de “bem estar” e aplicar o neoliberalismo. Mesmo estas reformas tendo aparências de “democráticas”, “feitas para o povo”, “para diminuir a desigualdade” são medidas autoritárias que se opõem aos interesses do povo.

RESISTÊNCIA CLASSISTA À OFENSIVA NEOLIBERAL!

As atuais reformas educacionais neoliberais que se aprofundam em vários países coadunam com os ataques à classe trabalhadora de período de crise, o que se reflete na resistência conjunta entre estudantes e trabalhadores em greves gerais, manifestações, união e solidariedade classista. As rebeliões e levantes estudantis na Argentina, Itália, Inglaterra e Chile, assim como nas rebeliões populares na Grécia e França, com forte peso estudantil secundarista e universitário, demonstram que a única forma de lutar contra a ofensiva neoliberal é unir-se à classe trabalhadora do campo e da cidade, de maneira independente e combativa, opondo-se à fragmentação e desorganização, para frear os ataques do capital e buscar uma educação de qualidade para a maioria esmagadora do povo trabalhador, por uma educação que sirva ao povo, e não aos patrões. Por isso uma posição classista do movimento estudantil é fundamental para a vitória conjunta! Sem ilusões nas vias eleitorais e parlamentares, nem nos partidos reformistas e na burocracias sindicais/estudantis, mas sim na luta e organização direta do povo nas praças e nas ruas!

A NECESSIDADE DO MOVIMENTO ESTUDANTIL CLASSISTA DEFENDER O LIVRE ACESSO: “ENEMBULAR”

Diante o período de refluxo das lutas estudantis e trabalhistas que vivemos, resultado da hegemonia reformista e governista nas centrais que coordenam as classes trabalhadoras e os estudantes, são poucos os movimentos e grupos que hoje levantam a bandeira do acesso livre ao ensino superior público. A Rede Estudantil Classista e Combativa é uma dos poucos grupos do ME que se declara constante e abertamente para os estudantes como defensora do livre acesso, e muitas vezes é mal-entendida e taxada de “radical”, “utópica” etc. O livre acesso, tão renegado pelos setores conservadores da sociedade, nada mais significa que o fim dos exames classificatórios como vestibular, Enem etc., com o objetivo final de universalizar o ensino superior público. É, assim, uma pauta democrática básica que todos os trabalhadores, estudantes, e suas organizações deveriam defender, já que a grande parte da população fica excluída desse nível educacional, havendo uma demanda cada vez mais crescente. A luta pela democratização do acesso/permanência no sistema de ensino é também uma luta por melhores condições de vida, juntamente com a luta por uma saúde pública e gratuita, por transporte eficiente etc, e não é recente nos movimentos sindicais e estudantis, assim como em grupos e partidos políticos de esquerda. Para combater o argumento que eterniza esse vestibular/enembular que temos hoje (um exame classificatório em massa, passível à fraudes), é preciso olhar para o nosso passado, para outros lugares do mundo, e claro, vislumbrar uma possibilidade de mudança. Em primeiro lugar, como já foi dito, nem sempre existiu vestibular, ou essa forma de exame que conhecemos. Essa forma está presente no Brasil há basicamente 40 anos, e passou e passa por mutações, em diversos locais do país. Então, não há sentido falar que modificar o vestibular é impossível. Cada vez mais é uma maneira que o governo encontra de fazer um funil injusto e cobri-lo de legitimidade meritocrática.

ENADE

O ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) foi criado no primeiro mandato do Governo Lula/PT e persiste até hoje. Esse exame tem por objetivo ampliar a meritocracia dentro das universidades e promover um pensamento único, ao desconsiderar em sua avaliação as diferenças regionais e o rompimento da autonomia didático-pedagógica universitária, demonstrando o caráter mercadológico dentro da lógica do sistema neoliberal. O ENADE contribui para o sucateamento das universidades através do ranqueamento das instituições e de práticas punitivas. As instituições privadas beneficiam-se dos resultados e os utilizam como propaganda, afim de aumentarem a quantidade de alunos e o valor de suas mensalidades. Em contra partida, as instituições públicas são penalizadas através do corte de verbas se não demonstrarem bons resultados quantitativos. O ENADE privilegia empresas e fundações ditas de “apoio” que se instalam nas universidades públicas sugando pessoal, estrutura e conhecimento. Acentuando o caráter privatista e explorador da burguesia capitalista que se utiliza de mão de obra barata e qualificada, manuseando o ensino público para os interesses do mercado e legitimação da desvalorização do Ensino Superior. Esse sistema de avaliação não demonstra preocupação com uma análise da real situação das universidades (exploração dos professores e servidores, precarização da assistência estudantil,etc), nem tão pouco garante o livre acesso da classe trabalhadora e super explorada a um ensino público, gratuito e de qualidade. Portanto devemos levantar a bandeira de: BOICOTE AO ENADE e defendermos uma avaliação qualitativa e que esteja a serviço da classe trabalhadora.

O PNE NEOLIBERAL

O novo PNE, que traça metas e estratégias governamentais para os próximos 10 anos (2011-2020), dá continuidade ao último decênio ( 2001-2010), e ao PDE de 2007, documento guia do programa neoliberal “todos pela educação”. O novo PNE traz várias metas equivalentes ao PNE passado, referente ao Governo Lula, já que estas não foram alcançadas. Como é comum nas reformas educacionais do governo, esse PNE vem sendo aprovado de goela abaixo aos estudantes e trabalhadores. Reforçando a política do governo, a CUT e UNE , fazem a defesa dos fóruns “tripartites” consultivos tal como o CONAE (que congrega governo, empresários(!) e trabalhadores da educação), que introduzem uma “legitimidade” à projetos como o PNE. O atual PNE é composto com metas/estratégias “governáveis”, escolhidas pelos iluminados do governo, desconsiderando a real necessidade do povo. No ensino superior, o PNE-2011 prevê a massificação sem qualidade para a obtenção de ganhos quantitativos, garantindo o lucro do setor privado, numa lógica mercadológica. O exemplo disso é a continuidade das reformas da educação superior. Sistemas de financiamentos, que endividam os estudantes pobres, aprovação automática para uma maior rotatividade de vagas, investimento na formação tecnológica para o mercado, uso da EaD, etc. Principalmente para as licenciaturas, a EaD (cujos números se multiplicaram no governo Lula) aparece como uma grande cartada: de baixo custo, massificado, eficaz e flexível, é a nova tática do governo para aumentar quantitativamente a formação de professores, sem a qualidade necessária, já tão reduzida no ensino presencial. Também para a pósgraduação, a EaD é vista como um horizonte: vide o primeiro mestrado a distância aprovado recentemente. Não bastasse a contradição em defender um PNE da “sociedade civil”, nos moldes da impossível conciliação entre classes, os paragovernistas mais uma vez aliam-se ao governo na defesa das mesmas propostas, desconsiderando todo o projeto de política neoliberal para a educação proposto no novo PNE e centralizando um debate pelos 10% do PIB pela educação. Consideramos que a discussão sobre o financiamento da educação é importante, porém, como alegam os setores da ANEL, PSOL, e da própria UNE, a luta por esse financiamento não está desvinculada do projeto de educação pública nos moldes neoliberais propostos pelo PNE, defender os 10% do PIB tirando a centralidade da luta contra o novo PNE é defender o próprio PNE. Para agravar ainda mais o quadro de apatia e falsas lutas, o espírito reformista de tais setores, convoca um plebiscito em defesa dos 10% do PIB para educação, um método nada combativo, uma bandeira esvaziada que não questiona o tipo de educação que será beneficiada por esse financiamento, financiamento defendido pelo próprio ministro da educação Fernando Haddad. Por isso o “Coletivo Pedagogia em Luta” defende a construção de lutas que não sejam atreladas ao governo e aos empresários, que superem a ilusão dos fóruns tripartites e os métodos não combativos como os plebiscitos e defende a construção de uma greve geral na educação para a conquista de uma educação à serviço do povo.

O REUNI E OS ATUAIS TRANSTORNOS NA UNIVERSIDADE

No início do período letivo, sempre nos deparamos com os mesmos problemas: Falta de vagas para suprir a demanda das disciplinas ofertadas, disciplinas obrigatórias não disponíveis para a matrícula, sobrecarga dos funcionários técnico-administrativos, dificuldades de realizar a matrícula no módulo acadêmico, turmas superlotadas, dentre tantas outras questões que desgastam os estudantes antes mesmo do início das aulas. Você já se perguntou quais fatores acarretam esses transtornos já considerados (erroneamente) normais na vida acadêmica? É comum acreditarmos que os servidores técnico-administrativos são os responsáveis por tal situação. Não se engane, os mecanismos de mercantilização do ensino : REUNI, NOVO ENEM/SISU, PROUNI e tantas outras reformas educacionais responsáveis pela precarização da educação e dos estudantes estão por trás destas problemáticas. O REUNI (Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades) através de sua falsa expansão aumenta significativamente o número de estudantes na universidade, porém sua estrutura e número de professores e servidores continuam o mesmos, refletindo-se na superlotação dos R’Us, número reduzido de bolsas, falta de vagas nas residências universitárias, sobrecarga e ineficiência do atendimento médico e odontológico. No curso de Pedagogia, percebemos a necessidade de uma creche para atender não somente o grande número de mães trabalhadoras-estudantes, como também seria importante para criação de novas bolsas e estágios dentro da própria universidade. O NOVO ENEM e o SISU (Sistema de Seleção Unificada) que elitiza ainda mais a universidade e torna o acesso aos filhos da classe trabalhadora ainda mais difícil, complicou não apenas o ingresso destes. O início das aulas e matrículas dos alunos veteranos atrasou-se em muito porque tiveram que aguardar o fim das chamadas do SISU, a prova disso foi o enorme atraso do período de ajustes desse ano. Diante disso convidamos aos estudantes de Pedagogia a lutarem contra a mercantilização do ensino em todos os níveis (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Superior) e a precarização da assistência estudantil.

EM DEFESA DA GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO!

Os servidores técnico-administrativos da UFC estiveram em greve e lutando por melhores condições de trabalho para a categoria, assim como os servidores de demais instituições federais (IFETs) e os professores do estado do Ceará. No IFCE, a greve que se estende por mais de três meses luta contra o congelamento dos salários dos professores e servidores técnico administrativos. Os professores do estado do Ceará lutam pela aplicação da lei do piso com repercusão na carreira. A expansão sem qualidade ofertada pelo REUNI, que aumentou o número de estudantes sem melhorar a estrutura da universidade e nem oferecer a devida assistência estudantil, foi também extremamente sofrível para os trabalhadores de nossa universidade, pois não foram realizados mais concursos para suprir a carência de novos servidores. Outra bandeira fundamental é a retirada do PL 1749/11 (já aprovada!), que compromete o funcionamento do HU (Hospital Universitário) enquanto serviço essencialmente público, pois prevê a intervenção de fundações de apoio privadas, além da contratação de terceirizados, comprometendo a utilização do serviço pela classe trabalhadora que já o recebe de forma precarizada, introduzindo diversos subempregos e reduzindo os concursos públicos. Nesse sentido, acreditamos que a bandeira central para a atual luta das categorias é a greve geral na Educação, como forma de articular estudantes,professores, servidores e terceirizados para barrar os ataques do governo e defender a educação contra o projeto neoliberal. Somos a favor de mais investimento na Educação, mas não concordamos com a centralidade da bandeira dos 10% do PIB para a Educação e da realização de um Plebiscito Nacional defendido por setores da UNE, ANEL/PSTU e PSOL, pois não representam uma ameça material aos ataques e não consegue dar caráter orgânico a luta das categorias Somente a greve geral conseguirá barrar os ataques do governo neoliberal de Dilma/PT a educação.

A QUESTÃO DA SEGURANÇA NA UFC: ENTRE A SEGREGAÇÃO SOCIAL E A RETOMADA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS

Os últimos semestres na UFC foram marcados por intensos assaltos, os mais notórios ocorreram no bosque da Letras, no Campus do Benfica. No Pici a onda de assaltos é mais antiga e recebeu menos atenção da mídia burguesa por ser um bairro periférico. É preciso deixar claro que os assaltos no Benfica não refletem apenas o aumento da criminalidade, essa seria uma análise superficial. Se quisermos entender profundamente a questão, devemos entender os assaltos e a criminalidade em geral como produto da precarização das condições de vida do povo (habitação, trabalho, saúde, educação). Essa precarização das condições de vida aumentou nas últimas décadas de neoliberalismo que vivemos no país, onde foram atacados os direitos sociais do povo brasileiro a mando de organismos financeiros internacionais como o FMI, BID e Banco Mundial e executado pelos governos Collor, Itamar, FHC, Lula e agora Dilma, visando a participação do Brasil no processo mundial de acumulação capitalista. A resposta dos governos municipais e estaduais cearenses foi transformar as questões sociais, como moradia e trabalho, em caso de polícia, achando que iriam resolver nossas mazelas sociais contratando mais policiais, a exemplo da criação do Ronda do Quarteirão, que possui uma atuação preconceituosa nas periferias, espancando o povo pobre e negro.

A POLÍTICA DE SEGREGAÇÃO DA REITORIA É UM RETROCESSO PARA A UNIVERSIDADE

Desde sua posse, a política do reitor Jesualdo Pereira se mostra completamente contraditória. Jesualdo ficou conhecido por proibir as calouradas e eventos culturais na Concha Acústica, e mesmo com a deliberação do Congresso de Estudantes da UFC para que reabrissem os espaços, o reitor manteve a intransigência e os espaços fechados na Universidade. Assim, diminui-se os espaços culturais e de convivência na universidade, vetando ou dificultando a relação da universidade com a comunidade. Infelizmente a proposta apresentada pela Reitoria vem a desenvolver a política de cerceamento dos espaços através de câmeras de vigilância, catracas e cartões de identificação. Afastando e segregando ainda mais o povo da universidade, tornando-a cada vez mais elitista, abandonando todo o principio da universidade servir a comunidade. Primeiramente é preciso frisar que não há nada que venha mudar a situação de problemas como esse imediatamente, todas as soluções tem que ser pensadas a médio/longo prazo. No entanto as proposições da atual reitoria vão na contramão do nosso entendimento. A segurança da UFC é terceirizada, sendo um trabalho precarizado que é estranho a universidade. É necessário, como na USP, levantar a bandeira da efetivação dos trabalhadores terceirizados. É preciso enfatizar, que as possíveis soluções para a segurança na Universidade é a iluminação, a ocupação e retomada dos espaços públicos. Se aceitarmos essa política de Estado de Sítio da Reitoria só aumentaremos a segregação do povo com a Universidade e criaremos lugares mais vazios, desocupados, portanto mais perigosos. É importante assinalar também que a antiga política legalista de audiência pública do DCE-UFC (PSOL, PSTU, PCR) demonstrou mais uma vez completamente ineficiente, dessa vez nas esvaziadas “Jornadas pela Democracia da UFC”. Nesse atual período é necessário apostar na ação direta e na aliança trabalhadores/estudantes para resolvermos nossos problemas. Entendemos que as políticas de audiência pública são o oposto do protagonismo e da ação direta estudantil, pois se dá dentro dos marcos da legalidade burguesa, fazendo do estudante um mero espectador a mercê das decisões de terceiros. Ela atrofia a capacidade de mobilização estudantil, dificultando uma participação ativa dos estudantes na luta por suas reivindicações. Devido ao exposto é necessário convocarmos e construirmos com toda a universidade, professores, estudantes, servidores e trabalhadores terceirizados uma grande assembleia para discutirmos a política de segregação de Jesualdo e a construção de uma UFC para o povo, através do diálogo constante com a comunidade e a retomada dos espaços públicos.

O CENTRO ACADÊMICO PAULO FREIRE: A HERANÇA DO IMOBILISMO

O centro acadêmico de Pedagogia da UFC foi durante anos hegemonizado pela UJR/PCR que impunha uma politica burocratizada e distanciada da base de estudantes. Hoje há um certo continuísmo, pois mesmo não sendo ligado ao PCR como antes, ainda mantém sua influência e ainda são reproduzidos muitos dos seus métodos/práticas politicas. De tal forma que podemos afirmar que houve um continuísmo na gestão do C.A a alguns anos, esse continuísmo foi marcado por promessas eleitorais que nunca foram cumpridas durante mais de uma gestão como a não aplicação dos conselhos de representantes de turma(CORETUR) e a não prestação de contas das atividades recorrentes. Os fatos mais alarmantes dessa gestão que provocou o descontentamento de inúmeros estudantes são dois: a) Uma semana de Pedagogia que usou a estrutura da Faced e contou em sua maioria com seus professores custar 12 reais! Sendo um dos cursos de estudantes mais proletários da UFC. B) A gestão se afirmar como bianual(gestão de 2 anos) sem ter passado por nenhuma consulta aos estudantes! Nós do CPL (Coletivo Pedagogia em Luta) exigimos a prestação de contas da semana de Pedagogia e defendemos a necessidade de se ter um processo eleitoral em que os estudantes da FACED possam escolher democraticamente os seus representantes legítimos.

ENEPe

Ocorreu entre os dias 17 e 24 de julho na cidade de João Pessoa, Paraíba, o 31º ENEPe (Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia). O encontro teve a Educação Popular como tema e foi marcado por mesas e plenárias lotadas, atos de rua massivos, bem como implosões, golpes e agressão física, dentro e fora da Plenária Final, pelos governistas da UNE (União Nacional dos Estudantes).Mas o ENEPe, no todo, conseguiu se concretizar, contando com mais 1.200 estudantes. Os Encontros de Área do curso de Pedagogia, apesar de todo o turismo e demais desvios, é comparativamente um dos Encontros de Área mais importantes do movimento estudantil no Brasil, principalmente no que concerne a organização, atividade política e participação no Encontro. A prova disso foi seu vanguardismo em romper com o governismo expresso na UNE.

EM DEFESA DE UM ENEPe INDEPENDENTE DO GOVERNO

O ENEPe vem sofrendo cada vez mais investidas do governismo por causa de seu expressivo número de participantes. O mesmo grupo que propôs em Brasília no ano passado que o ENEPe perdesse sua autonomia financeira e política, realizando um Encontro financiado pelo Governo Federal, organizou mais uma vez uma proposta de ENEPe ( proposta da UERJ). E para quem pensa que a UNE já está atolada na lama ainda pode se surpreender com a aliança que eles fizeram com setores da Juventude Monarquista do Brasil! Contando com um bloco minoritário no Encontro. O coletivo Pedagogia em Luta filiado a RECC (Rede Estudantil Classista e Combativa) realizou desde o primeiro dia uma ampla propaganda no evento e intervenções nas mesas e grupos de discussão denunciando os ataques do governo Dilma/PT, como o Novo PNE neoliberal e o corte de 3,1 Bi na Educação, contribuindo assim para enriquecer os debates no encontro. Convocamos no Encontro, através da Plenária Nacional do Coletivo Pedagogia em Luta, os estudantes sinceros a organizarem em suas bases um coletivo e a travar um combate aos ataques do governo do PT à Educação. Organizamos dessa forma uma Coordenação de Lutas para construirmos Campanhas por Creches nas Faculdades de Educação, Luta contra o PNE e demais lutas por surgir, como o boicote ao ENADE. Para entendermos os rumos que esse Enepe tomou, ou não tomou, principalmente no seu desfecho final, é preciso fazer uma análise das principais forças políticas que hoje o movimento estudantil da Pedagogia comporta em seus encontros e o que na prática estas forças representam. Apesar das divergências práticas e teóricas com o MEPR, que hoje é a corrente de maior força atuante MEPe (Movimento estudantil de pedagogia), participamos com o mesmo e outros grupos e companheiros anti-governistas no Campo de Luta da Pedagogia, que é um bloco que atua dentro dos ENEPes e que é de fundamental importância para o distanciamento do MEPe da UNE. Aqui faz-se útil mostrar nossas diferenças e críticas a esse grupo no MEPe. A nosso ver o MEPR reproduz certoobreirismo prejudicial à reorganização estudantil, já tão comum no Movimento Estudantil. Semelhante a ANEL, que produz um obreirismo sindicaleiro, o MEPR reproduz um obreirismo de tipo camponês, no qual a centralidade da organização estudantil é o apoio à luta camponesa, secundarizando a luta dos estudantes, como se suas pautas e lutas específicas não pudessem colaborar, objetivamente com as lutas dos trabalhadores do campo e da cidade. Nós da RECC, apesar da aliança tática com esses setores, não compartilhamos com sua visão de ME, e no caso da ANEL, com o seu não rompimento total com a UNE.A ANEL, entidade estudantil para-governista que se propõe no discurso a organizar os estudantes por fora da UNE, mas não o faz na prática, acaba sempre por ira reboque da mesma. Os autonomistas do LAPA, que até o ENEPe passado participavam do Campo de Luta da Pedagogia, tiveram nesse Enepe posições mais confusas e dúbias. Não tinham mais como eixo central o combate ao governismo, mas a luta contra o ''aparelhamento".Não achamos que as críticas não devem ser feitas, até porque também temos discordâncias ao grupo referido, porém, era preciso entender que, naquele momento, o importante era o combate ao retorno do governismo ao MEPe, e da forma errônea como a crítica foi feita, abriu-se espaço para o "neutros e também descontentes" da UNE.

No final, graças a esses incidentes não conseguimos aprovar nem nosso plano de lutas. Voltamos para as bases sem o acúmulo necessário para as batalhas desse ano, já iniciado pelo corte de verbas e aprovação do PNE neoliberal. As práticas da UNE que ocorreram nesse ENEPe, e que já vem se mostrando um risco constante à uma realização saudável e segura para os Encontros, não devem ser mais toleradas pelos estudantes de pedagogia e pelas organizações dos encontros. E só organizados poderemos vencer o governismo no MEPe. Devemos entender que é da despolitização e da desorganização dos estudantes pregada por esses setores da UNE, sob as fachadas de um pluralismo liberal e neutralidade político-partidária, que os mesmos implantam sua hegemonia. Essa hegemonia significa na prática: paralisia e imobilismo estudantil frente aos ataques do governo, ataques esses legitimados por esses grupos. Só assim, na desorganização e despolitização, eles podem cumprir sua função de correia de transmissão do Ministério da Educação e Cultura, o que significaria um retrocesso.

SÓ A LUTA NOS TRARÁ A VITÓRIA

O Banco Mundial e os interesses das classes e países dominantes interferem diretamente no cotidiano escolar dos estudantes, através da intervenção nas políticas educacionais, do financiamento etc. que dizem para quem deve servir a educação e é papel dos estudantes se organizarem e lutarem por uma educação que sirva ao povo, e não aos empresários!

A história nos ensina que só nos organizando e lutando conseguimos resistir ao ímpeto do capital e alcançar melhoras para nosso povo. Os últimos levantes estudantis europeus, por exemplo, nos ensinam que a luta dos/as estudantes deve ser contra os empresários e os governos, já que são estes representam os interesses do capitalismo e precarizam e privatizam a educação. Além disso buscando sempre a democracia e a autonomia interna nas escolas e universidades para que a vontade da maioria prevaleça e não mandatos governamentais que a todos prejudica!

COLETIVO PEDAGOGIA EM LUTA

Por uma educação que sirva ao povo!

Que a classe trabalhadora tenha acesso à ciência e à técnica!

Fora as reformas neoliberais que ameaçam o direito à educação!

Pela unidade entre estudantes e trabalhadores!

Por uma Pedagogia que rejeite as políticas educacionais reformistas!

Por uma educação que não seja mercadoria!

Resistir! Lutar contra o Estado e os empresários que precarizam a educação

Contra o PNE neoliberal!

Por melhor assistência estudantil: creches, mais e maiores bolsas, RU noturno!

Boicote ao ENADE!

Nem ENEM, nem vestibular: Livre acesso já!

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Ato unificado IFCE e Estado

Avaliação do 31º ENEPe

Ocorreu entre os dias 17 e 24 de julho na cidade de João Pessoa, Paraíba, o 31º ENEPe (Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia). O encontro teve a Educação Popular como tema e foi marcado por mesas e plenárias lotadas, atos de rua massivos, bem como implosões, golpes e agressão física, dentro e fora da Plenária Final, pelos governistas da UNE (União Nacional dos Estudantes).

A Comissão Organizadora (CO), apesar de ser bem disposta e prestativa, era pequena e inexperiente, o que não chegou a comprometer o Encontro, mas em muitos momentos (mesas, relatorias/Gd's) abriu brechas para o golpismo e o oportunismo dos setores mais podres do movimento estudantil. Mas o ENEPe, no todo, conseguiu se concretizar, contando com mais 1.200 estudantes, o que demonstrou o esforço da CO em organizar um evento de tal porte, apesar dos percalços.

Os Encontros de Área do curso de Pedagogia, apesar de todo o turismo e demais desvios, é comparativamente um dos Encontros de Área mais importantes do movimento estudantil no Brasil, principalmente no que concerne a organização, atividade política e participação no Encontro. A prova disso foi seu vanguardismo em romper com o governismo expresso na UNE, influenciando vários outros cursos que seguiram a orientação correta do ENEPe.

Em defesa de um ENEPe independente do governo

O ENEPe vem sofrendo cada vez mais investidas do governismo por causa de seu expressivo número de participantes, o que possibilita uma boa acumulação de renda e um representativo peso político. O mesmo grupo que propôs em Brasília no ano passado que o ENEPe perdesse sua autonomia financeira e política, realizando um Encontro financiado pelo Governo Federal, organizou mais uma vez uma proposta de ENEPe (a acadêmica e pluralista proposta da UERJ). E para quem pensa que a UNE já está atolada na lama ainda pode se surpreender com a aliança que eles fizeram com setores da Juventude Monarquista do Brasil! Contando com um bloco minoritário no Encontro, composto por setores do RJ, Bahia, a antiga gestão do CA da UFPB e membros da gestão do CA de Pedagogia da UFC.

O 31º ENEPe nos marcos da ofensiva neoliberal do governo Dilma/PT

O coletivo Pedagogia em Luta filiado a RECC (Rede Estudantil Classista e Combativa) realizou desde o primeiro dia uma ampla propaganda no evento e intervenções nas mesas e grupos de discussão denunciando os ataques do governo Dilma/PT, como o Novo PNE neoliberal e o corte de 3,1 Bi na Educação, contribuindo assim para enriquecer os debates no encontro.

Convocamos no Encontro, através da Plenária Nacional do Coletivo Pedagogia em Luta, os estudantes sinceros a organizarem em suas bases um coletivo e a travar um combate aos ataques do governo do PT à Educação. Organizamos dessa forma uma Coordenação de Lutas para construirmos Campanhas por Creches nas Faculdades de Educação, Luta contra o PNE e demais lutas por surgir, como o boicote ao ENADE.

O movimento estudantil de pedagogia em meio à obreirismos e autonomismo

Para entendermos os rumos que esse Enepe tomou, ou não tomou, principalmente no seu desfecho final, é preciso fazer uma análise das principais forças políticas que hoje o movimento estudantil da Pedagogia comporta em seus encontros e o que na prática estas forças representam.

Apesar das divergências práticas e teóricas com o MEPR, que hoje é a corrente de maior força atuante MEPe (Movimento estudantil de pedagogia), participamos com o mesmo e outros grupos e companheiros anti-governistas no Campo de Luta da Pedagogia, que é um bloco que atua dentro dos ENEPes e que é de fundamental importância para o distanciamento do MEPe da UNE. Esse bloco tem como princípio a luta contra os ataques do governo expressos na Reforma Universitária iniciada por Lula/PT e a necessidade da reorganização do movimento estudantil. Aqui faz-se útil mostrar nossas diferenças e críticas a esse grupo no MEPe. A nosso ver o MEPR reproduz certo obreirismo prejudicial à reorganização estudantil, já tão comum no Movimento Estudantil. Semelhante a ANEL, que produz um obreirismo sindicaleiro, o MEPR reproduz um obreirismo de tipo camponês, no qual a centralidade da organização estudantil é o apoio à luta camponesa, secundarizando a luta dos estudantes, como se suas pautas e lutas específicas não pudessem colaborar, objetivamente com as lutas dos trabalhadores do campo e da cidade. Nós da RECC, apesar da aliança tática com esses setores, não compartilhamos com sua visão de ME, e no caso da ANEL, com o seu não rompimento total com a UNE.

A ANEL, entidade estudantil para-governista que se propõe no discurso a organizar os estudantes por fora da UNE, mas não o faz na prática, acaba sempre por ir a reboque da mesma. Durante quase todo Encontro pouco ou nada se manifestaram, na Plenária Final tiveram um posicionamento contraditório. Estudantes da ANEL defendiam a confirmação de MG como sede do 32º ENEPe e outros, da mesma entidade, defendiam simultaneamente a suspensão da votação!

Os autonomistas do LAPA, que até o ENEPe passado participavam do Campo de Luta da Pedagogia, tiveram nesse Enepe posições mais confusas e dúbias. Não tinham mais como eixo central o combate ao governismo, mas a luta contra o ''aparelhamento". Vários estudantes sinceros, como muitos paraenses e demais companheiros, seguiram essa política. A UNE oportunista se aproveitou disso e fez um discurso ''apolítico", apesar de serem governistas. Como o autonomismo não soube diferenciar o seu discurso de crítica, sobretudo ao MEPR, acabou por ser instrumentalizado pelo governismo, indo a reboque deste. Não achamos que as críticas não devem ser feitas, até porque também temos discordâncias ao grupo referido, porém, era preciso entender que, naquele momento, o importante era o combate ao retorno do governismo ao MEPe, e da forma errônea como a crítica foi feita, abriu-se espaço para o "neutros e também descontentes" da UNE.

UNE golpista, agressora e machista impede as decisões do Encontro

A Plenária Final teve como discussão primeira e única a sede do 32º ENEPe. As duas propostas que se apresentaram foram de um setor minoritário do RJ ligado a UNE da UERJ. E por outro lado, um setor independente do governo da UFMG. Exposta as propostas, Minas venceu por ampla maioria dos votos. Entretanto, RJ recorreu de forma oportunista depois de perder a votação, defendendo que MG não cumpria os critérios estatutários por não conter em seu projeto o apoio de sua reitoria. O burocratismo era a única via: a aprovação de outros Enepes já existiu sem se cumprir cada questão do estatuto, que por sua vez possui buracos e por isso o Encontro deve priorizar pela decisão política na Plenária Final. Contudo, RJ também não possuía os critérios estatutários, pois não contava com o apoio de sua Executiva Estadual (o que é muito mais grave politicamente do que a questão de uma assinatura da reitoria). Os governistas e setores independentes propuseram levar o encontro para o FONEPe, o que também era abertamente anti-estatutário, pois o estatuto deixa claro que a sede do próximo ENEPe deve ser decidida na plenária do ENEPe anterior.

Para nós do Coletivo Pedagogia em Luta/RECC estava claro que havia um impasse estatutário pelos motivos apresentados acima, que colocava o debate em um ciclo vicioso, a única maneira de superar esse impasse, evidentemente, era consultar a posição da maioria da plenária. A posição da plenária era clara, votava em favor de MG.

Então, como é de praxe nos CONUNES da vida, já que o único objetivo dos governistas no encontro não fora cumprido (que era aprovar a proposta do Rio que nem a Executiva Regional apoia), para esse setor foi melhor implodir ou inviabilizar a continuidade do Encontro, representando um desrespeito total ao MEPe. Foi em meio a esse debate que o "setor agressor" da UNE e satélites, setores que passaram o Encontro inteiro em festas e bebedeiras, assediando mulheres na porta de banheiros, não contribuindo em nada para o Encontro, protagonizaram uma das cenas mais lamentáveis que o MEPe já presenciou. Sujeitos em bando que nunca tinham aparecido no auditório, alguns sem camisa, sem identificação do Encontro, entraram na Plenária ameaçando e agredindo militantes (inclusive mulheres), primeiro pela parte da manhã, e implodindo a plenária. Depois ficando na porta do auditório a espreita para agredir militantes que se puncionaram contra a sua política, impedindo muitos desses de irem almoçar. Quando a Plenária retornou na parte da tarde, e quando mais uma vez a plenária em sua maioria se posicionava a favor de Minas, esse setor apareceu em bando subindo na mesa. E mesmo a plenária em peso gritando "Fora" para a pelegada, esses somente riam sarcasticamente continuando a ameaçar a plenária. Mais uma vez, a patrulha da UNE era ativada para dentro da plenária, deteriorando assim qualquer possibilidade de continuação, fazendo com que até a CO se retirasse do local. E para completar, já na saída, ocorre um lamentável e covarde incidente: em meio a provocações, novamente militantes sem ligação com a UNE foram agredidos, sendo atingidos por cadeiras de madeira e lixeiras de ferro, denunciando assim a prática criminosa desses setores do governismo.

A falsa neutralidade e a verdadeira democracia de base

Setores independentes de SP e DF, com o discurso ultra-democratizante, contribuíram a decisão de levar o próximo ENEPe e Fonepe para a reunião da EXNEPe, legitimando uma posição antidemocrática da minoria. Pois claramente a maioria, e isso é a verdadeira a democracia de base, votou a favor de MG.

Outra polêmica do Encontro foram às comissões. Criadas e aprovadas em plenária inicial, e abertas para a participação de todos os interessados, as comissões foram criticadas e deslegitimadas por argumentos confusos que, na prática, foram instrumentalizados pela UNE. A RECC desde o início achou importante a criação de comissões, tendo em vista a falta de experiência e estrutura da CO e por entender que o Encontro deve ser autogerido pelos estudantes organizados. Quanto mais disciplinados e organizados os estudantes estiverem, mais proveitoso politicamente será para sua luta. Além disso, os problemas de assédio sexual/moral e ameaças de agressões que existiram em outros Enepes exigia uma medida mais contundente por parte dos estudantes participantes do Encontro. Assim, de forma alguma isso seria um "aparelhismo" de grupos que atuam no MEPe. Aqui há uma distorção e ampliação errônea do termo. A comissão era aberta e aprovada pela maioria em instância legitima. Se ocorreram equívocos, isto deve ser revisto e criticado em espaço aberto e democrático, porém não deslegitimava a existência e a importância das comissões.

No fundo, o viés dessas críticas reforçava um discurso de purismo/neutralidade política semelhante ao jurisdicismo burguês no ME. Mais uma vez reforçamos que este discurso é uma falácia e força a desorganização e despolitização do movimento. A suposta neutralidade de alguém já é um posicionamento político do mesmo.

Combater a despolitização e a desorganização é também lutar contra o governismo

No final, graças a esses incidentes não conseguimos aprovar nem nosso plano de lutas. Voltamos para as bases sem o acúmulo necessário para as batalhas desse ano, já iniciado pelo corte de verbas e aprovação do PNE neoliberal. As práticas da UNE que ocorreram nesse ENEPe, e que já vem se mostrando um risco constante à uma realização saudável e segura para os Encontros, não devem ser mais toleradas pelos estudantes de pedagogia e pelas organizações dos encontros. E só organizados poderemos vencer o governismo no MEPe. Devemos entender que é da despolitização e da desorganização dos estudantes pregada por esses setores da UNE, sob as fachadas de um pluralismo liberal e neutralidade político-partidária, que os mesmos implantam sua hegemonia. Essa hegemonia significa na prática: paralisia e imobilismo estudantil frente aos ataques do governo, ataques esses legitimados por esses grupos. Só assim, na desorganização e despolitização, eles podem cumprir sua função de correia de transmissão do Ministério da Educação e Cultura, o que significaria um retrocesso histórico ao MEPe, retrocesso esse que deve ser impedido pelos estudantes que lutam por uma educação para seu povo e não para o bolso dos empresários.

ABAIXO O GOVERNISMO E A VENDIDA UNE!

PELA REORGANIZAÇÃO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL DE PEDAGOGIA PELA BASE!

DERROTAR NAS RUAS OS ATAQUES DO GOVERNO FEDERAL!

NOTA DE ESCLARECIMENTO E APOIO DO COLETIVO "PEDAGOGIA EM LUTA" À GREVE DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

Os servidores técnico-administrativos da UFC estão em greve e lutando por melhores condições de trabalho para a categoria. A importância dos servidores é incontestável para a rotina da universidade e se torna ainda mais evidente no início do semestre com o período de matrículas.

Desde o semestre passado que o processo de matrículas se mostra conturbado e problemático para servidores, professores e alunos, com percalços causados pelo Novo Enem e agora pela introdução do SIGAA. A expansão sem qualidade ofertada pelo REUNI, que aumentou o número de estudantes sem melhorar a estrutura da universidade e nem oferecer a devida assistência estudantil, foi também extremamente sofrível para os trabalhadores de nossa universidade, pois não foram realizados mais concursos para suprir a carência de novos servidores. Assim, novos concursos para servidores técnico-administrativos, com o intuito de melhorar não apenas as condições de trabalho, mas também a qualidade no atendimento a nossos estudantes é uma das justas reivindicações dessa greve.

Outra bandeira fundamental é a retirada do PL 1749/11, que compromete o funcionamento do HU (Hospital Universitário) enquanto serviço essencialmente público, pois prevê a intervenção de fundações de apoio privadas, além da contratação de terceirizados, comprometendo a utilização do serviço pela classe trabalhadora que já o recebe de forma precarizada, introduzindo diversos subempregos e reduzindo os concursos públicos.

Pelo que foi exposto e pelo que vivenciamos, convocamos os estudantes e professores a apoiarem os servidores nessa luta contra a precarização e por melhores condições de trabalho e estudo na universidade!

COLETIVO PEDAGOGIA EM LUTA

TODO APOIO A GREVE DOS SERVIDORES TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS!
CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DOS HU's!
CONCURSO PARA NOVOS SERVIDORES!
POR UMA EDUCAÇÃO A SERIÇO DA CLASSE TRABALHADORA!

Formação política

Conheça o Arquivo da RECC no 4shared e sua página de vídeos no youtube! Lá você encontrará textos e vídeos recomendados para formação política.

Arquivo da RECC

Vídeos no youtube

Lutar para estudar!

Estudar para lutar!

31º ENEPe - Manifesto/Convocatória do Coletivo Pegagogia em Luta

O imperialismo ianque via Banco Mundial vem impondo uma politica neoliberal para a Educação em todo o planeta. Os mais prejudicados são evidentemente os países periféricos e semiperiféricos como o Brasil. O tecnicismo, a educação à distância, a privatização foram todos acordados na Conferência Internacional de Educação Para Todos (EPT), que tem como principal acionista o Banco Mundial.

No Brasil, O EPT foi aplicado durante o Governo Lula e agora aprofundado pelo Governo Dilma, através dos vários projetos do PDE (Plano de Desenvolvimento Educacional), que por sua vez é conhecido como o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) da Educação e atualmente reforçado pelo novo PNE (Plano Nacional de Educação 2011-2020) de Dilma/Haddad. O PDE foi elaborado pelo Governo Lula em conjunto com o grupo empresarial Todos Pela Educação, que hoje é presidido pela Transnacional Destruidora Gerdau em conjunto com as fundações Bradesco e Itaú, ou seja, são os bancos elaborando o plano da educação brasileira.

Esses projetos atingem todos os níveis da educação, desde a educação Fundamental via o fraudulento FUNDEB, passando pelo projeto tecnicista do Ensino Médio Inovador que visa pactuar o Ensino Médio com o Sistema S (SESC, SENAI, SESI, etc.) e diluir as disciplinas em eixos temáticos; pelo Enembular que representa um filtro ainda mais excludente e elitista do que o antigo vestibular, e no ensino Superior acompanhamos o privatista Prouni/PRONATEC, além do REUNI, ENADE e UAB. Os resultados são: a privatização e a precarização da educação, com o mantimento dos lucros dos empresários, e uma "democratização" quantitativa/estatística de fachada.

Todos esses projetos neoliberais foram apoiados pela Governista UNE. Apesar de em alguns pontos de seu histórico ter sido uma entidade combativa e independente, hoje nada mais é que um braço do governo vide as verbas milionárias recebidas do Governo Lula somente para a construção de sua sede. A UNE, que senta à mesa com o governo e os empresários da educação, foi completamente cooptada pelo Governo e teve um papel decisivo na implementação dessas reformas neoliberais para educação. Em 2007 durante as várias ocupações de reitoria em todo o Brasil contra o REUNI a UNE saiu em defesa deste projeto, na luta contra o Novo Enem em Fortaleza esse ano não foi diferente. Os estudantes de Pedagogia de maneira acertada já romperam com a UNE desde 2003, sendo vanguarda dos movimentos de curso nesse sentido.

O curso de Pedagogia, e as licenciaturas de modo geral, foram as mais afetadas por essa reestruturação neoliberal através da abertura de diversos cursos privados e a distância principalmente pela UAB (Universidade Aberta do Brasil) que descaracterizam o ensino superior, pois não trabalham o tripé: Ensino, Pesquisa e Extensão. Sem esse tripé não são Universidades de fato, apenas um grande escolão para saciar as necessidades do mercado. A tática governamental é formar os professores da educação básica massivamente através da UAB, por exemplo, que é uma das maiores provas desse sucateamento. Sendo uma das maiores Universidades Abertas do mundo, o argumento das aberturas de cursos de Pedagogia e licenciaturas a distância é explicitamente pelo baixo custo de investimento, numa precarização crescente do Ensino Superior.

O Governo Lula-Dilma foi responsável não apenas pela cooptação da UNE, mas de grandes movimentos sociais como MST e a CUT. Este aparenta passar imagem de democrático e popular através de fóruns tripartites, como as Conferências Nacionais de Educação, Direitos Humanos, Comunicação, etc (que já existiam no governo FHC, apesar de terem se desenvolvido consideravelmente), mas não se passa de uma farsa: faz parte do controle dos movimentos de massa úteis para a continuidade da gerência para os grandes capitalistas e latifundiários lucrarem.

Os fóruns tripartites (capital, governo e trabalhadores) como a CONAE, representam a consolidação do pacto social sob um véu democrático. É um espaço consultivo, não deliberativo, que se baseia na apriorística de um Estado neutro, desprovido de conteúdo de classe. Esquecendo-se da polarização dos governos e patrões versus trabalhadores-estudantes-povo.

O Fórum de Direitos Humanos já havia desmascarado o caráter desses espaços ao decidir dentre outras medidas não aplicadas pela abertura dos documentos referentes à ditadura militar. Bastou uma ligação dos militares e uma canetada de Lula para desfazer essa esperança.

Mesmo assim diversos movimentos de trabalhadores depositaram todas as suas esperanças na CONAE, buscando construir um PNE diferente do que foi no governo FHC que não teve investimentos. Votaram pelos 10% do PIB para educação. Surpreendidos o governo apresentou ao Congresso, a proposta da CONAE em 7% do PIB, dentre outras modificações. E tudo continua como está. Quantas armações a mais os trabalhadores terão que experimentar para entenderem que esses fóruns tripartites não são espaços em disputa, pelo contrário, são espaços de cooptação do governo desgastando e iludindo-os?

Certamente é uma vitória os estudantes de Pedagogia terem rompido com a governista UNE, mas isso não basta, é necessário avançar, e construir organizações que discutam a especificidade de nosso curso pela base, em cada Estado, assim como do caráter ideológico que nossa educação em todos os níveis continua a ter, onde seremos trabalhadores. Esse passo é fundamental para alavancarmos numa luta efetiva e sistemática, através da mobilização e da ação direta das massas trabalhadoras e estudantis, contra as privatizações, os sucateamentos que estão sendo orientadas pelo Governismo-Empresariado-UNE.

É necessário, portanto que construamos a nível nacional e a nível local, uma Pedagogia que esteja voltada ao Povo, que rejeite os modelos pedagógicos tecnicistas, pragmáticos, construtivistas, neoliberais, pós-modernos que enchem os bolsos dos empresários e onguistas; que seja cientifica e que defenda o trabalho enquanto princípio educativo; uma Pedagogia disposta a oferecer uma práxis de classe realmente emancipatória.

Por isso fazemos um convite/convocatória a todos/as os/as estudantes trabalhadores/as e filhos/as de trabalhadores/as nos diversos cursos de Pedagogia Brasil afora, a se somarem conosco na construção e propagação de Coletivos “Pedagogia em Luta” em todo o Brasil e a construir a RECC, como uma rede de articulação nacional de coletivos e oposições pela base combativas e classistas.

Sabemos que esse ENEPe não é estatutário, mas achamos importante desde já contribuir com o debate sobre a estrutura de nosso encontro. A maioria dos encontros de Área hoje tem um papel festivo/despolitizado no qual só alimenta a desorganização entre os estudantes sinceros e dispostos a mudar a atual realidade.

Compreendemos também que a realidade dos encontros não é tão semelhante enquanto a maioria. Ainda sobrevive um debate politico, ainda que pequeno, comparativamente com a realidade de outros encontros. Isso se reflete também porque o nosso curso é um dos mais proletários.

Mas não apenas pela sua proletarização, um dos motivos de nosso encontro ter respaldo é fato de ser um dos primeiros a romper com a degenerada UNE. A reorganização do M.E, como se sabe, passa necessariamente por um processo de autonomia politica, que hoje se expressa na ruptura com a entidade do Governo, a UNE.

Um dos organismos essenciais para a ruptura com a UNE da EXNEPe foi/é o "Campo de Luta da Pedagogia", um espaço que aglutina lutadores anti-governistas que sempre combateu a politica pelega da UNE. Achamos imprescindível a participação nesse espaço. Entretanto achamos que ele já está cumprindo seu papel Histórico pelo seu caráter limitado.

É necessário, no atual período de refluxos e ataques do Governo a Educação, como o corte de 3bi no início do ano e o novo PNE, a criação de organismos de base, especifico de nosso curso, que possa reorientar as lutas imediatas do Governo em cada lugar especifico a partir de uma tática e uma estratégia clara de enfrentamento a essas medidas.

Para isso estaremos realizando no 31º ENEPe de 17 a 23 de julho (Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia) em João Pessoa uma Plenária Nacional do Coletivo Pedagogia em Luta no qual estaremos debatendo os ataques do Governo Dilma a Educação, as novas tentativas de precarização do trabalho docente com a Regulamentação da Profissão do Pedagogo. E a construção de uma campanha de Creche nas Faculdades de Educação.

ORGANIZAR PELA BASE OS ESTUDANTES DE PEDAGOGIA!

DERROTAR NAS RUAS OS ATAQUES DO GOVERNO À EDUCAÇÃO!

POR UMA EDUCAÇÃO QUE SIRVA AO POVO!

Carta de adesão do Coletivo Pedagogia em Luta-Ceará à Plenária Nacional Classista e Combativa

Companheiros,

Infelizmente não foi possível o comparecimento de todos os membros do coletivo Pedagogia em Luta-Ceará à Plenária Nacional Classista e Combativa, todavia, reconhecemos a importância da plenária para a organização de um movimento estudantil classista e combativo para além das estratégias governistas e paragovernistas presentes na atuação da maioria das organizações políticas que cooptadas, se caracterizam enquanto entidades do governo ou coadunam com práticas similares.

O Coletivo Pedagogia em Luta, filiado á Rede Estudantil Classista e Combativa,reafirma ainda sua posição contra as reformas e políticas educacionais que precarizam as instituições públicas de ensino em todas as suas instâncias e favorecem as instituições privadas de ensino, distanciando os filhos da classe trabalhadora do conhecimento científico necessário à apreensão da realidade. Para tanto, o coletivo lamenta não está completamente presente na construção da Plenária Nacional Classista e Combativa, sendo possível a presença de apenas um de seus membros, mas se solidariza com às discussões propostas para a reorganização do movimento estudantil através do forte trabalho de base que vem sendo realizado pela RECC.

COLETIVO " PEDAGOGIA EM LUTA-CEARÁ"

POR UMA EDUCAÇÃO À SERVIÇO DA CLASSE TRABALHADORA

Construir a Plenária Nacional Classista e Combativa!
Fora UNE e UBES governistas!
Abaixo o corte de 3 BI na educação!

A questão da segurança na UFC: entre a segregação social e a retomada dos espaços públicos

Nota II – Junho de 2011 - http://pedagogiaemluta.blogspot.com

As últimas semanas na UFC foram marcadas por intensos assaltos, os mais notórios ocorreram no bosque da Letras, no Campus do Benfica. No Pici a onda de assaltos é mais antiga e recebeu menos atenção da mídia burguesa por ser um bairro periférico.

O capitalismo gera a criminalidade

É preciso deixar claro que os assaltos no Benfica não refletem apenas o aumento da criminalidade, essa seria uma análise superficial. Se quisermos entender profundamente a questão, devemos entender os assaltos e a criminalidade em geral como produto da precarização das condições de vida do povo (habitação, trabalho, saúde, educação). Essa precarização das condições de vida aumentou nas últimas décadas de neoliberalismo que vivemos no país, onde foram atacados os direitos sociais do povo brasileiro a mando de organismos financeiros internacionais como o FMI, BID e Banco Mundial e executado pelos governos Collor, Itamar, FHC, Lula e agora Dilma, visando a participação do Brasil no processo mundial de acumulação capitalista.

A resposta dos governos municipais e estaduais cearenses foi transformar as questões sociais, como moradia e trabalho, em caso de polícia, achando que iriam resolver nossas mazelas sociais contratando mais policiais, a exemplo da criação do Ronda do Quarteirão, que possui uma atuação preconceituosa nas periferias, espancando o povo pobre e negro.

A política de segregação da Reitoria é um retrocesso para a universidade

O bairro do Benfica possui algumas peculiaridades que merecem destaques. O bairro foi conhecido por sua grande influência cultural, celeiro de grandes artistas cearenses. Músicos, poetas, atores e pintores se encontram (ou se encontravam) no bairro. A prova do potencial cultural do lugar é tal que se articula entre UFC e Governo Estadual a criação de um centro cultural no Benfica.

Entretanto, desde sua posse, a política do reitor Jesualdo Pereira se mostra completamente contraditória. Enquanto se mostra defensor do Centro Cultural do Benfica, Jesualdo ficou conhecido por proibir as calouradas e eventos culturais na Concha Acústica, como a tradicional festa de final de ano “Remember Beatles” que ocorria na Concha a quase vinte anos! E mesmo com a deliberação do Congresso de Estudantes da UFC para que reabrissem os espaços, o reitor manteve a intransigência e os espaços fechados na Universidade. Assim, diminui-se os espaços culturais e de convivência na universidade, vetando ou dificultando a relação da universidade com a comunidade.

Infelizmente a proposta apresentada pela Reitoria vem a desenvolver a política de cerceamento dos espaços através de câmeras de vigilância, catracas e cartões de identificação. Afastando e segregando ainda mais o povo da universidade, tornando-a cada vez mais elitista, abandonando todo o principio da universidade servir a comunidade. Dessa forma a UFC tenta se envolver em uma bolha distante da sociedade, em uma falsa sensação de segurança.

Primeiramente é preciso frisar que não há nada que venha mudar a situação de problemas como esse imediatamente, todas as soluções tem que ser pensadas a médio-longo prazo. No entanto as proposições da atual reitoria vão na contramão do nosso entendimento. A segurança da UFC é terceirizada, sendo um trabalho precarizado que é estranho a universidade. É necessário, como na USP nesse ano, levantar a bandeira da efetivação dos trabalhadores terceirizados. Para que possamos debater com os seguranças cara a cara, como um corpo único da universidade e não termos que passar por intermediários.

A solução passa pela retomada e desenvolvimento dos espaços públicos

Para concluir, é preciso enfatizar, que as possíveis soluções para a segurança na Universidade é a iluminação, a ocupação e retomada dos espaços públicos. Se aceitarmos essa política de Estado de Sítio da Reitoria só aumentaremos a segregação do povo com a Universidade e criaremos lugares mais vazios, desocupados, portanto mais perigosos.

É importante assinalar também que a antiga política legalista de audiência pública do DCE-UFC (PSOL, PSTU, PCR) demonstrou mais uma vez completamente ineficiente, dessa vez nas esvaziadas “Jornadas pela Democracia da UFC”. Nesse atual período é necessário apostar na ação direta e na aliança trabalhadores-estudantes para resolvermos nossos problemas.

Entendemos que as políticas de audiência pública são o oposto do protagonismo e da ação direta estudantil, pois se dá dentro dos marcos da legalidade burguesa, fazendo do estudante um mero espectador a mercê das decisões de terceiros. Ela atrofia a capacidade de mobilização estudantil, dificultando uma participação ativa dos estudantes na luta por suas reivindicações.

Devido ao exposto é necessário convocarmos e construirmos com toda a universidade, professores, estudantes, servidores e trabalhadores terceirizados uma grande assembleia para discutirmos a política de segregação de Jesualdo e a construção de uma UFC para o povo, através do diálogo constante com a comunidade e a retomada dos espaços públicos.

PELA EFETIVAÇÃO DOS SEGURANÇAS E DEMAIS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS-PRECARIZADOS AO CORPO DA UNIVERSIDADE!

PELA ILUMINAÇÃO E OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS DA UNIVERSIDADE!

CONTRA A POLÍTICA SEGREGACIONISTA DA REITORIA! ABAIXO O ESTADO DE SÍTIO!

NENHUMA ILUSÃO NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS!

POR UMA ASSEMBLÉIA SINDICAL E ESTUDANTIL NA UFC!

VENHA CONSTRUIR O COLETIVO PEDAGOGIA EM LUTA E A RECC

(REDE ESTUDANTIL CLASSISTA E COMBATIVA)!

A RECC convoca os sinceros lutadores anti-governistas à Plenária Estudantil Classista e Combativa

“Contra a intolerância dos ricos, a intransigência dos pobres.

Não se deixar esmagar, não se deixar cooptar. Lutar Sempre!”

Florestan Fernandes

Camaradas,

A dois anos atrás um grupo de estudantes descontentes com a via legalista e reformista hegemônica no ME compreendeu que a estratégia de Reorganização passaria inexoravelmente pela articulação de base, levada a cabo numa perspectiva não imediatista. Tal estratégia se torna ainda mais fundamental a partir momento em que a até então principal entidade de agremiação estudantil do país, a UNE, passa claramente a defender os projetos do capital através de sua subordinação ao Estado-capitalista com a eleição de um dos seus à Presidência da República em 2002: o ex-operário Lula da Silva. Esta subordinação, no entanto, é apenas o resultado final da direção política reformista e legalista que a UNE já vinha tomando, mais ou menos, desde sua refundação em 79 - com o PCdoB e, posteriormente, com o PT. Outro não pode ser o resultado final, quando o movimento de massas opta e "conquista o poder" pela via parlamentar, que a ingerência dos espaços de base e sua consequente paralização diante dos ataques deste mesmo Governo.

Esta política traz como resultado ao ME a nefasta concepção aparatista das entidades. Quer dizer, quando a disputa para se estar na direção de tal ou qual aparato é o maior fundamento da ação a ponto de relegar a organização de base dos estudantes ao segundo plano, distanciando-o então da própria direção: a burocratização. Se o fundamental é a disputa eleitoral-burguesa, as entidades de base significam tão somente um espaço de representação oficial, e não real, e que concederá pequenos privilégios de estrutura, além, é claro, de servir como trampolim a futuros candidatos ou dar visibilidade a disputa eleitoral-burguesa. Isto é realizado não só na falida UNE, mas também nas entidades de base, tal como CA's, DA's, DCE's e Grêmios, seja pela correntes abertamente governistas (PT, PCdoB) mas também, em algum grau, por forças políticas que dizem fazer oposição (como PSTU e PSOL). Vale tudo para estar no aparato: reduzir seu programa para ganhar os votos da base, formar chapa e chamar votos a partir do coleguismo, caluniar, fraudar eleições e etc. Assim, a política parlamentar-eleitoral tem como seu colateral a organização burocrática dos espaços do ME. A constatação final é, então, que o ME brasileiro possui não somente uma crise de direção, mas também uma crise de organização.

Coerente com esta análise, nasceu em junho de 2009 a RECC. A RECC, diferente do que possa parecer, não se propõe a ser uma nova entidade representativa do ME. Nossa concepção de Rede pressupõe justamente que a tarefa de Reorganização é um processo que não se realizará a curto prazo, pois que a hegemonia governista, reformista e legalista, que impõem ao Movimento sua subordinação às regras do jogo burguês, retardando-nos nas lutas de resistência contra os ataques do Estado e da Burguesia, esta hegemonia nos traz um refluxo histórico, insuperável a curto prazo. Poderíamos nos embriagar com esta ilusão caso nos colocassemos tarefas pura e simplesmente imediatas. No entanto, compreendemos que os estudantes, particularmente os estudantes-trabalhadores e pobres, possuímos tarefas mais complexas que a tomada de aparatos ou que as insuficientes lutas de resistência espontâneas, mas que é nosso dever precipitarmo-nos organizadamente contra o Estado e a Burguesia impondo pela força coletiva das massas nossas maiores demandas, qual seja: que a educação esteja a serviço da classe trabalhadora. A realização deste objetivo perpassa, também, a aliança estudantil-proletária onde, em nossa concepção, devem estar aliados organicamente através de uma Central de Classe. Assim, a estratégia para a Reorganização nos leva a tática da articulação dos estudantes de base, não somente a nível local, mas ao nível nacional. A RECC é, então, uma Rede que congrega diversas organizações de base, entendidas aqui como Oposições à Grêmios, DCE's ou CA's, como coletivos de curso nas universidades, pró-Grêmios nas escolas secundaristas etc.

Exposto dessa forma, a RECC lança novamente um chamado aos sinceros lutadores anti-governistas do Movimento Estudantil para construírmos esta Rede Combativa no Brasil. Consideramos fundamental que os estudantes independentes e coletivos classistas estejam discutindo e construindo as lutas pelos métodos de base, principalmente nesse momento específico do corte de 3,1 bilhões na educação, de aprofundamento da precarização nas universidades pela Reforma Universitária neoliberal levada a cabo pelo governo de Dilma (PT/PMDB), de aumento das tarifas de ônibus e etc. Nenhuma agressão deverá passar sem resposta. Convocamos assim todos os camaradas estudantes do povo para comparecerem à Plenária Nacional Classista e Combativa, que se realizará entre os dias 23 e 26 de junho no Rio de Janeiro, na UFRRJ, organizada pela RECC de forma paralela e independente politicamente do congresso da ANEL - entidade esta que não construímos por discordarmos de sua linha política para-governista e sua concepção equivocada de reorganização. Lançamos como tema geral desta Plenária Nacional a discussão sobre o novo PNE 2011-2020, o corte orçamentário e o acesso e permanência nas Universidades brasileiras, assim como nos predispomos a realizar outras reuniões neste espaço com o intuito particular de discutir o ingresso na RECC. Camaradas, compareçam! A luta é árdua e longa, e devemos dar início imediatamente!

Construir a Plenária Nacional Classista e Combativa!
Fora UNE e UBES governistas!
Abaixo o corte de 3 BI na educação!



Brasil, 2 de junho de 2011.
REDE ESTUDANTIL CLASSISTA E COMBATIVA - RECC

Nota do coletivo Pedagogia em Luta sobre o REUNI e os atuais transtornos na Universidade

No início do período letivo, sempre nos deparamos com os mesmos problemas: Falta de vagas para suprir a demanda das disciplinas ofertadas, disciplinas obrigatórias não disponíveis para a matrícula, sobrecarga dos funcionários técnico-administrativos, dificuldades de realizar a matrícula no módulo acadêmico, turmas superlotadas, dentre tantas outras questões que desgastam os estudantes antes mesmo do início das aulas. Você já se perguntou quais fatores acarretam esses transtornos já considerados (erroneamente) normais na vida acadêmica? Percebeu que estes problemas agravaram-se ainda mais no semestre 2011.1?

É comum acreditarmos que os servidores técnico-administrativos são os responsáveis por tal situação. Não se engane, os mecanismos de mercantilização do ensino : REUNI, NOVO ENEM/SISU, PROUNI e tantas outras reformas educacionais responsáveis pela precarização da educação e dos estudantes estão por trás destas problemáticas.

O REUNI (Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades) através de sua falsa expansão aumenta significativamente o número de estudantes na universidade, porém sua estrutura e número de professores e servidores continuam o mesmos, refletindo-se na superlotação dos R’Us, número reduzido de bolsas, falta de vagas nas residências universitárias, sobrecarga e ineficiência do atendimento médico e odontológico. No curso de Pedagogia, percebemos a necessidade de uma creche para atender não somente o grande número de mães trabalhadoras-estudantes, como também seria importante para criação de novas bolsas e estágios dentro da própria universidade.

O NOVO ENEM e o SISU (Sistema de Seleção Unificada) que elitiza ainda mais a universidade e torna o acesso aos filhos da classe trabalhadora ainda mais difícil, complicou não apenas o ingresso destes. O início das aulas e matrículas dos alunos veteranos atrasou-se em muito porque tiveram que aguardar o fim das chamadas do SISU, a prova disso foi o enorme atraso do período de ajustes desse ano.

Diante disso convidamos aos estudantes de Pedagogia a lutarem contra a mercantilização do ensino em todos os níveis (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Superior) e a precarização da assistência estudantil.

VENHA CONSTRUIR O COLETIVO PEDAGOGIA EM LUTA E A RECC

(REDE ESTUDANTIL CLASSISTA E COMBATIVA)!

A necessidade do Movimento Estudantil Classista defender o livre acesso

Diante o período de refluxo das lutas estudantis e trabalhistas que vivemos, resultado da hegemonia reformista e governista nas centrais que coordenam as classes trabalhadoras e os estudantes, são poucos os movimentos e grupos que hoje levantam a bandeira do acesso livre ao ensino superior público. A Rede Estudantil Classista é uma das poucos grupos do ME que se declara constante e abertamente para os estudantes como defensora do livre acesso, e muitas vezes é mal-entendida e taxada de “radical”, “utópica” etc. O livre acesso, tão renegado pelos setores conservadores da sociedade, nada mais significa que o fim dos exames classificatórios como vestibular, Enem etc., com o objetivo final de universalizar o ensino superior público. É, assim, uma pauta democrática básica que todos os trabalhadores, estudantes, e suas organizações deveriam defender, já que a grande parte da população fica excluída desse nível educacional, havendo uma demanda cada vez mais crescente. A luta pela democratização do acesso/permanência no sistema de ensino é também uma luta por melhores condições de vida, juntamente com a luta por uma saúde pública e gratuita, por transporte eficiente etc, e não é recente nos movimentos sindicais e estudantis, assim como em grupos e partidos políticos de esquerda. A diferença é que uns oportunistas tentam “escondê-la” por fins eleitoreiros, diante da desmobilização e baixa consciência política dos estudantes e trabalhadores, e/ou por defenderem na atual conjuntura um projeto de expansão do ensino superior diferente; outros só defendem da boca para fora de vez em quando; outros já abandonaram completamente essa luta.

Esse texto pretende fazer alguns apontamentos que tentam esclarecer um pouco mais sobre o assunto, desmistificando alguns argumentos contrários ao acesso livre, assim como, mostrar a importância, a necessidade e a possibilidade dos setores classistas do ME e das classes trabalhadores defenderem essa pauta de luta histórica dos estudantes e trabalhadores do mundo afora.

“Acabar com vestibular/enembular? Impossível: sempre foi assim, em todo lugar!”

Muitos estudantes compram e reproduzem essa argumento, não percebendo que são eles próprios os prejudicados. Até mesmo setores do Movimento Estudantil atualmente pregoam esse ideário.

Essa visão além de errônea politicamente para os estudantes, é ahistórica: não considera as diversas formas de acesso que já ocorreram em nosso país; e também não leva em consideração outros países que hoje possuem outras formas de acesso no ensino superior, como nossa vizinha Argentina.

Para combater esse argumento que eterniza essa vestibular/enembular que temos hoje (um exame classificatória em massa), é preciso olhar para o nosso passado, para outros lugares do mundo, e claro, vislumbrar uma possibilidade de mudança.

Em primeiro lugar, como já foi dito, nem sempre existiu vestibular, ou essa forma de exame que conhecemos. Essa forma está presente no Brasil há basicamente 40 anos, e passou e passa por mutações, em diversos locais do país. Então, não há sentido falar que modificar o vestibular é impossível, lunático. É exatamente isso que os governantes e empresários querem que nós pensemos.

Mas por que o vestibular foi criado? Um exame que tem como principal objetivo excluir estudantes de ter acesso ao ensino só existe onde há uma oferta de vagas que não supre a quantidade de estudantes que querem estudar. E isso só ocorre quando: 1) os investimentos em educação superior são baixos e 2) cada vez mais uma parte maior da população termina o ensino médio. A partir dessa necessidade o governo/instituição começa a formular seus discursos que legitimam essa forma de acesso excludente e arbitrária. Se o número de concorrentes é inferior à quantidade de vagas ofertadas, não há razão de exlusão, como acontecia nas primeira metade do sec XX, onde era irrisória a parte da população que concluía o ensino médio. E isso realmente ocorre hoje, só que no cada vez maior setor privado, tão grande que nem consegue preencher a maioria de suas vagas (sendo o oposto do ensino público superior, tão elitizado, não sem intenção, como veremos depois).

Mesmo havendo uma demanda maior que a oferta de vagas, há outras formas de se fazer um “funil”, como por exemplo um sorteio, avaliado por alguns estudiosos como uma forma mais democrática e que daria acesso a mais setores da população que as atuais provas onde só as escolas privadas tem vez. E esse sistema muitas vezes é usado em escolas públicas.

No Brasil, antes de 68, e das reformas universitárias do governo militar juntamente com o imperialismo ianque (MEC/USAID), a forma de entrar no ensino superior era um vestibular eliminatório que ocorria depois do estudantes concluírem o ensino médio. Como um exame para garantir seu curriculo do ensino médio e entrar no ensino superior público, ao ter uma pontuação mínima, você garantia sua vaga. Esse exame também poderia incluir entrevistas, avaliações seriadas etc. Mas havia os que passavam e ainda não podiam assumir sua vaga, eram os excedentes.

Nesse período o movimento estudantil era bastante forte e combativo, uma época em que a UNE deu as mãos com os trabalhadores para lutarem contra os ditadores e os capitalismo, à modelo dos estudantes de todo o mundo que dse levantavam para derrotar o imperialismo. Essa época de ousadia se fazia refletir também na luta pela democratização radical do ensino superior: além dos estudantes lutarem por uma educação que sirva aos trabalhadores e ao povo, e não ao mercado cedento e aos ditames norte-americano, também lutavam por mais vagas, e pelo fim do vestibular (sendo naquela época, o vestibular um exame dez vezes menos excludente das massas estudantis e trabalhadoras!). Lutavam por uma nova universidade, que servisse para uma nova sociedade, assim como os estudantes da américa latina, europa e china faziam à época."Negamos a universidade arcaica e a universidade modernizada segundo os moldes do imperialismo. Negamos uma universidade que forma arquitetos para construir residências de luxo e não as milhares de casas populares de que se necessita, médicos para o asfalto quando milhões de brasileiros morrem de gripe ou diarréia no interior e nos subúrbios operários, sociólogos para domesticar os trabalhadores e não para planejar o desenvolvimento (...). Não podemos precisar os detalhes mas uma coisa é certa: a Universidade deve servir ao desenvolvimento das forças produtivas e às necessidades da maioria trabalhadora do nosso povo. Não só deve ser aberta a todos como ainda os elementos por ela formados devem poder ser úteis à coletividade." (Revista da UNE de 1968).

O regime militar bloquea brutalmente os estudantes e trabalhadores de fazerem seu modelo de ensino superior, e aprofunda suas reformas, adotando o vestibular classificatório, se baseando em nota máxima para passar (se você era excedente, não havia vaga no momento, você está completamente excluído) e outras medidas importadas do modelo mercadológico ianque.

Em outros países de nosso continente, o povo conseguiu um sistema mais democrático de acesso ao ensino superior, através de modos diferentes de avaliação para a entrada na universidade pública. Argentina, Uruguai, Cuba e algumas universidades mexicanas possuem um sistema diferente de acesso e possibilita uma maior parte da população ter acesso ao ensino superior público.

O atual vestibular é relativamente novo na universidade brasileira. Foi uma das formas encontradas pelo governo de fazer um funil na demanda cada vez mais crescente. E historicamente o movimento estudantil foi contra essa maneira desigual de acesso. E assim a RECC o vê. Nossa pauta de luta é vagas para quem quer estudar, sendo a conclusão do ensino médio um passaporte que lhe garanta acesso e permanência no ensino superior público, gratuito e com qualidade. Não que essa pauta seja possível já, sendo assim “impossível” nas condições dadas (pouca verba, estrutura burocratizada das universidades, precarização do trabalho docente, um ensino médio público de péssima qualidade etc.), mas que é papel do ME exigir mais vagas, mais verbas etc. Principalmente o ME classista, já que as classes trabalhadores são as mais excluídas do vestibular. Ao mesmo tempo, não devemos entender essa luta como de longo prazo, a perder de vista, que só venha depois de uma “revolução” no ensino público brasileiro e por isso não deve ser exigida nesse momento. Achamos que é justo os estudantes exigirem vagas já, e garantir o direito de continuar seus estudos, assim como toda a ajuda que necessitarem para se formar (acompanhamento acadêmico, assistência etc.). E isso só se dá com muita luta, numa correlação de forças com o governo favorável a nós.

Cada vez mais o vestibular não avalia “o que se precisa para cursar o ensino superior”, como promete. Como veremos adiante, além de ser uma avaliação precária, que pouco diz sobre o desempenho acadêmico futuro do estudante, ela está cada vez mais arbitrária (visando dar acesso a uma nata de estudantes de escolas particulares). Cada vez mais é uma tosca maneira que o governo encontra de fazer um funil injusto e cobri-lo de legitimidade meritocrática.

“Defender fim do vestibular é acabar com a qualidade da universidade pública, uma incorência para o ME, o vestibular é um bom meio de medir o mérito, é justo”

Partindo do princípio que o vestibular atual avalia quem pode entrar ou não, a partir da mensuração dos conhecimentos necessários, os defensores do vestibular o chamam de uma disputa democrática. Garante a excelência acadêmica pois, com muita eficiência escolhe os mais aptos. Será mesmo assim? Bem, de início, é só vermos a legião de estudantes excluídos de seus direitos e sonhos para vermos que de democrático não tem nada. Ainda mais sendo essa legião, em sua maioria, de uma classe específica, de uma cor específica etc. Uma avaliação que trata todos como iguais, sendo as desigualdades tão profundas, só pode “favorecer os já favorecidos e desfavorecer os desfavorecidos”, como denunciava Bourdieu.

Cada vez mais o vestibular não avalia “o que se precisa para cursar o ensino superior”, como promete. Além de ser uma avaliação precária, que pouco diz sobre o desempenho acadêmico futuro do estudante, ela está cada vez mais arbitrária (visando dar acesso a uma nata de estudantes de escolas particulares). Cada vez mais é uma tosca maneira que o governo encontra de fazer um funil injusto e cobri-lo de legitimidade meritocrática.

O vestibular é avaliação arbitrária que serve para garantir uma elite ao ensino superior privado e não é prova da qualificação dos mesmos. O conteúdo ali presente é o conteúdo que as classes altas e médias tem acesso, numa forma de avaliação que já estão treinadas a fazer, sendo esse conteúdo e essa forma sem relação direta com os conhecimentos necessários para cursar o ensino superior. Um estudante que não passa no tão sagrado vestibular não é por sua incapacidade pessoal, ou falta de esforço: o vestibular seleciona não os melhores estudantes, mas os estudantes da elite que tem uma instrução maior para passar por esse funil, sendo incapaz de avaliar todo o conhecimento e capacidade de aprendizagem e nem se preocupando com isso. Como diz Sarah Da Viá “O vestibular (seleção) exerce uma função ideológica ao fornecer justificativas tantoaos grupos de aprovados quanto aos de reprovados sobre o papel social destinado a cada grupo na divisão de trabalho existente na sociedade de classes. [...] A maior parte dos candidatos consegue a classificação após pelo menos uma experiência. Isto mostra também que é necessário, além do conhecimento das disciplinas, um conhecimento específico do ‘fazer’ o próprio exame vestibular.”

A questão é muito mais profunda: uma necessidade política e econômica de exclusão da maioria, e seleção de uma elite. Vários estudiosos questionam a “validade” desse modelo de prova cada vez mais primitivo e grosseiro e com questões cada vez mais aleatórias. Fica cada vez mais claro que só se trata de um funil, uma forma rápida e barata de o governo eliminar a maioria. É uma farsa defender que o vestibular garante uma educação de qualidade e alunos de alto desempenho. Muito pelo contrário: a hierarquização dos cursos pelo nível de argumento causa uma esquizofrenia nas universidades, não alocando os estudantes segundo seus desejos e talentos. Muitos estudantes fazem o curso que dá para passar, e não o que gostam ou tem talento, graças à hierarquização injusta dos cursos que ocorre segundo concorrência e argumento no vestibular. Faz com que existam cursos mais proletarizados, como as licenciaturas e humanidades, e outros mais de elite, já reproduzindo as divisões sociais do trabalho e seus prestígios.

Sendo assim pode-se criticar o vestibular pedagogicamente, afirmando que é uma forma de avaliação com muitas restrições, e criticar politicamente, explicitando a que ele favorece, o que justifica também a avaliação arbitrária.

O mais absurdo de tudo é ver como um exame seletivo tem tantos danos curriculares no ensino médio, e agora se ampliando no ensino fundamental. A lógica absurda e excludente do vestibular se reproduz nas escolas, que se tornam centros conteudistas e ranqueadores.

Não achamos que o livre acesso deva vir sem um acompanhamento pedagógico/avaliacional do estudante que esteja entrando no ensino superior. Mas somos contra se essas avaliações visam em primeiro lugar eliminar o máximo possível e não garantir a continuidade dos estudos, explicitando o seu corte de classe.

“Estamos no capitalismo (regime de divisão social do trabalho), a universalização do ensino superior é impossível”

Sem dúvida a educação de modo geral serve às necessidades do capitalismo. Então, a quantidade de verbas, as prioridades governamentais, a vontade política do Estado, os currículos etc. obedecem às questões de classe e de divisão social do trabalho. Mas esse debate é mais complexo e não nos aprofundaremos aqui. O que gostaríamos de lembrar é que: as modificações no capitalismo até certo ponto é fruto de luta política e da correlação de forças entre as classes; e a existência do acesso livre em países capitalistas.

Temos claro da impossibilidade de total universalização devido às condições de vida da maioria dos trabalhadores, que os impossibilita até mesmo de terminar o ensino médio, e também temos noção que uma democratização radical não modifica essas condições de vida nem elimina as diferenças de classe. Então, sem dúvida, mesmo com acesso livre, ainda haverá as injustiças fora da universidade que repercutirá nela. O que pretendemos com a luta pelo acesso livre é a eliminação do funil arbitrário de classe que é o vestibular, que simbolizará um grande avanço para a entrada das massas excluídas no ensino superior público, contribuindo para a construção de uma universidade popular que sirva e abrigue o povo.

“A universalização já está acontecendo, com Lula/Dilma, a partir do Reuni, Prouni, Enem etc.!”

Esse argumento defendido pelos reformistas da UNE/UBES é a maior falácia de todas. Sendo incapazes de enxergas as estatísticas e as análises de estudiosos, os governistas afirmam que a universalização está a caminho pelas reformas atuais dos governos do PT, sem perceber que todo o “aumento” de vagas significativo está ocorrendo nos últimos anos no setor privado (sendo esta uma política deste governo que visa encher os bolsos dos empresários da educação, seguindo os parâmetros dos órgãos imperialistas). Além do mais essa maior “democratização” se mostra como maior massificação e precarização do ensino: ensino que se está expandido não é o de qualidade, com pesquisa, assistência estudantil, mas sim um ensino precário, à distância e de massa para os cargos emergentes no mercado de trabalho.

O que o governo vem fazendo é sucatear o ensino público, e aumentar o ensino privado; sucateando e diminuindo as verbas para o ensino público, abre espaço para a gerência e financiamento pelo setor privado. Isso vai ao contrário da universalização do ensino superior público. Em vários documentos do ME/Movimento docente e da RECC se analisa as reformas neoliberais do governo e sua falsa democratização, por isso não nos alongaremos aqui.

A RECC defende a universalização da universidade pública de qualidade e luta frontalmente contra as reformas do governo, entendidas como reestruturação do ensino superior para o capital e não para os trabalhadores e estudantes. Por isso lembramos a necessidade dos estudantes reivindicarem junto ao povo/trabalhadores o fim do vestibular/enembular e pelo acesso livre, entendo a possibilidade disso se houver luta por mais verbas, reformulações no ensino superior etc. Lembrando também que não conseguiremos isso sem luta: a luta por ‘vagas para quem quer estudar’, juntamente com o controle democrático das instituições de ensino que vise uma universidade popular, é uma luta contra o Estado e a burguesia, alcançada pela ação direta de massas, e nunca via eleições, disputas internas na universidade e Estado etc., que force as classes dominantes que abrirem mão de seu projeto de ensino superior.

La lucha (clasista) tiene un objetivo claro una Universidad gratuita y de libre acceso, donde los hijos de los trabajadores no encuentren barreras inaceptables como la selectividad o las tasas y multas por repetir.

Referências:

Acesso ao ensino superior público: realidade e alternativas, de José Marcelo Biagioni Baroni (2010)

A educação e a sociodicéia contemporânea, de Tarso de Miranda Pompeu Loureiro (2009)

http://unidadeestudantilclassista.blogspot.com/search/label/Fim%20do%20Vestibular